Os Impactos de Alterações das Alíquotas de ICMS Sobre o Equilíbrio Fiscal do Estado do Rio de Janeiro: Um Estudo do Novo Regime de Recuperação Fiscal em Equilíbrio Geral Computável
Regime de Recuperação Fiscal, Equilíbrio Geral Computável, Projeção Econômica
A pesquisa se direciona a avaliação dos possíveis impactos gerados por mudanças nas alíquotas de ICMS, por meio do Novo Regime de Recuperação Fiscal, em estágio de homologação no Estado do Rio de Janeiro. Como hipótese fundamental, acredita-se que seja possível melhorar o equilíbrio fiscal do Estado por meio de alterações nas alíquotas de ICMS. Para alcançar resultados para tal avaliação, foi desenvolvido um estudo aprofundado da metodologia de Equilíbrio Geral Computável, chegando a definir a base de dados e os mecanismos principais do modelo a ser desenvolvido. Os principais resultados esperados estão relacionados a encontrar os setores de maior relevância para a arrecadação no estado e descobrir setores nos quais mudanças de alíquotas (como reduções) de ICMS possam levar a uma melhora na arrecadação no curto e/ou longo prazo.