Banca de DEFESA: JEFERSON DOS SANTOS ANTUNES HUARACHA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JEFERSON DOS SANTOS ANTUNES HUARACHA
DATA : 30/11/2022
HORA: 10:00
LOCAL: meet.google.com/edf-ykrw-waj
TÍTULO:

ILHAS, ARQUIPÉLAGOS OU CONTINENTES? UMA ANÁLISE SOBRE A GEOGRAFIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PALAVRAS-CHAVES:

Supremo Tribunal Federal; Comportamento Judicial; Padrões de
Dissidência; Habeas Corpus; Humanidades Digitais.

PÁGINAS: 128
RESUMO:

Em tempos de crise institucional entre os poderes Executivo e Judiciário do Brasil,
reforça-se o apelo por pesquisas sobre os padrões de dissidência dos ministros do
Supremo Tribunal Federal. Temas como modelos espaciais de votações, teorias do
comportamento judicial e estimação de pontos ideais são amplamente abordados em
pesquisas internacionais e começam a permear o cenário brasileiro. A presente
pesquisa trouxe um novo enfoque: os padrões decisórios implícitos nos placares de
votos relacionados aos pedidos de Habeas Corpus julgados pelo plenário do Supremo
Tribunal Federal, comparando-os com as decisões de Ações Diretas de
Inconstitucionalidade do período entre 2011 e 2022. As investigações foram divididas
em quatro recortes temporais. O objetivo foi a identificação de padrões e
agrupamentos ideológicos, jurídicos ou estratégicos entre os votantes analisados,
tendo como fonte de dados os principais acórdãos de ambas as classes processuais.
A metodologia proposta envolveu extração de dados, produção de dataset e emprego
de ferramentas comuns à Ciência de Dados, de forma a integrá-las às técnicas
comuns à análise espacial de dissidências. Foram criadas visualizações gráficas
sobre matrizes de distâncias e similaridades, agrupamentos hierárquicos, além de
escalonamentos multidimensionais voltados para análise da geografia do STF, sob o
prisma da metáfora das onze ilhas da corte. Foi atestada a hipótese de que o tribunal
apresenta padrões de dissidência semelhantes mesmo em classes processuais muito
distintas. Outras contribuições alcançadas neste trabalho são o compartilhamento de
código de automação de contagem de votos e respostas a questões comuns sobre
politização do Poder Judiciário do Brasil.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1800852 - LEANDRO GUIMARAES MARQUES ALVIM
Interno - ***.153.927-** - CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MELLO - UNIRIO
Externo à Instituição - JEFERSON MARIANO SILVA