Banca de DEFESA: LUANY AZZAM VLIESE

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUANY AZZAM VLIESE
DATA : 06/02/2026
HORA: 10:00
LOCAL: google meet
TÍTULO:

Inteligência Artificial e discriminação algorítmica em contratações automatizadas

PALAVRAS-CHAVES:

Discriminação algorítmica. Inteligência Artificial. Direito do Trabalho. Vieses. Governança algorítmica.

PÁGINAS: 90
RESUMO:

A presente dissertação analisa os impactos da discriminação algorítmica nas contratações automatizadas, especialmente no âmbito das relações de trabalho, sob uma abordagem interdisciplinar que abrange aspectos jurídicos, técnicos e éticos. Parte-se da constatação de que sistemas de Inteligência Artificial (IA) e Aprendizado de Máquina (Machine Learning) têm sido crescentemente utilizados em processos seletivos, prometendo ganhos de eficiência e imparcialidade. Contudo, constata-se que esses sistemas, longe de serem neutros, podem reproduzir e amplificar desigualdades históricas, afetando grupos vulneráveis com base em gênero, raça, idade e classe social. O trabalho adota como metodologia a pesquisa bibliográfica e documental, com análise crítica de legislações nacionais e internacionais, e literatura especializada das áreas do Direito, Ciência da Computação e Ética. No campo jurídico, examina-se o arcabouço normativo que assegura a igualdade e a não discriminação nas relações de trabalho, com destaque para os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, igualdade substancial e vedação à discriminação. Também são explorados os vínculos entre a temática e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, especialmente os ODS 5, 8 e 10. Do ponto de vista técnico, a pesquisa aborda os fundamentos dos algoritmos utilizados em contratações, os diferentes tipos de aprendizado de máquina e a importância dos dados de treinamento, demonstrando como os vieses podem ser introduzidos desde a origem dos sistemas. A dissertação descreve exemplos práticos de discriminação algorítmica e os riscos decorrentes da opacidade dos sistemas (“caixa-preta”), bem como seus efeitos em populações vulneráveis. Como resultado, a pesquisa identifica a necessidade urgente de regulamentação específica para garantir o uso ético e responsável da IA em processos seletivos. São analisadas propostas de mitigação de vieses, estratégias de compliance trabalhista, auditoria algorítmica e técnicas de explicabilidade, evidenciando que a equidade tecnológica exige governança ativa e comprometida com os direitos fundamentais. Conclui-se que a discriminação algorítmica não é um efeito colateral inevitável da tecnologia, mas uma consequência de escolhas humanas que podem, e devem ser reguladas, auditadas e corrigidas. O trabalho propõe caminhos para a construção de processos seletivos mais justos, transparentes e alinhados aos princípios constitucionais e aos compromissos internacionais de promoção da igualdade.

MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - GIULIA PAROLA
Interno - 1980786 - MARCEL WILLIAM ROCHA DA SILVA
Presidente - 1692240 - RODRIGO DE SOUZA TAVARES