Banca de QUALIFICAÇÃO: JEFERSON DOS SANTOS ANTUNES HUARACHA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JEFERSON DOS SANTOS ANTUNES HUARACHA
DATA : 20/04/2022
HORA: 14:00
LOCAL: Remoto
TÍTULO:

ILHAS, ARQUIPÉLAGOS OU CONTINENTES? DIFERENÇAS E SIMILITUDES
NOS VOTOS DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PALAVRAS-CHAVES:

Supremo Tribunal Federal; Comportamento Judicial; Padrões de
Dissidência; Habeas Corpus; Humanidades Digitais.

PÁGINAS: 80
RESUMO:

Em tempos de crise institucional entre os poderes Executivo e Judiciário do Brasil,
reforça-se o apelo por pesquisas que analisem os comportamentos dos ministros do
Supremo Tribunal Federal. Estudos sobre comportamento judicial envolvem teorias e
dados estatísticos em busca de respostas concretas sobre os padrões decisórios
individuais e coletivos das cortes. Temas como modelos espaciais de votações,
teorias do comportamento judicial e estimação de pontos ideais são amplamente
abordados em pesquisas internacionais e começam a permear o cenário brasileiro.
Como os trabalhos recentes relacionados à mais alta instância do poder judiciário
brasileiro investigam processos relacionados ao controle concentrado de
constitucionalidade, a presente pesquisa intenta apresentar um novo enfoque: os
padrões decisórios implícitos nos placares de votos relacionados aos pedidos de
Habeas Corpus julgados pelo Supremo Tribunal Federal no período de 1988 a 2021.
O objetivo é a identificação de padrões e agrupamentos ideológicos/jurídicos entre os
votantes analisados, tendo como fonte de dados todos os processos de Habeas
Corpus votados pelo Plenário da suprema corte brasileira no período analisado. Com
investigações sobre o papel de tribunal de última instância, a pesquisa contribui com
a produção de uma coleção de dados sobre as decisões e visa apresentar as
inferências provenientes da análise sobre esse dataset, com respostas a algumas
questões e aos debates inerentes aos estudos sobre supremas cortes, assumindo
características de um trabalho típico de Humanidades Digitais. São averiguadas as

possíveis formações de coalizões, presença de outliers, influências político-
partidárias, além de traços garantistas nos votos coletivos e individuais. As

investigações se dividem em sete recortes temporais e, dessa maneira, são dadas as
respostas sobre como se apresentava a geografia do Supremo Tribunal Federal em
cada período examinado.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1800852 - LEANDRO GUIMARAES MARQUES ALVIM
Externo à Instituição - JEFERSON MARIANO SILVA