OS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO: uma análise linguística computacional de decisões judiciais trabalhistas
Humanidades Digitais, Direito do Trabalho, Covid-19, Processamento de Linguagem Natural, Linguística de Corpus.
Com o advento da pandemia da covid-19, oriunda do vírus SARS-CoV-2, a sociedade manteve-se em alerta: havia uma ameaça à humanidade por um vírus desconhecido. Desde então, foi necessária uma “corrida contra o tempo” em busca de tratamentos a pacientes adoecidos, utilização de máscaras e rigorosas medidas de proteção, isolamento dos que portavam o vírus, a temida quarentena para os indivíduos não acometidos, e a incessante pesquisa por uma vacina que trouxesse a esperança mundial. Até então, cerca de 3,4 milhões de mortes foram contabilizadas no mundo em decorrência do coronavírus. No Brasil, os números foram e permanecem alarmantes, e a proporção deste mal perpassa a saúde, afetando principalmente a economia, o que já era esperado. Todavia, a ineficiência estatal pela demorada tomada de decisões trouxe ainda mais incertezas ao país, principalmente na área trabalhista. Assim sendo, importante se faz compreender as medidas trabalhistas implementadas durante a referida pandemia e os impactos no Direito do Trabalho Brasileiro, através de decisões judiciais em primeira instância dos Tribunais Regionais Trabalhistas do país. Deste modo, a presente pesquisa visa aplicar métodos computacionais de Processamento de Linguagem Natural para analisar textos jurídicos trabalhistas, agrupando textos digitais em corpus e analisando posteriormente os dados obtidos. Ademais, além de entender como tamanha calamidade afetou os brasileiros, pretende perceber como a adoção digital no trabalho, em tempos de crise, acelerou os processos de transformação digital no trabalho. Os dados obtidos indicam que a pandemia movimentou a Justiça do Trabalho a decidir sobre questões envolvendo crise econômica e trabalho, e a área da saúde, além de encerrar processos em fase de execução. Portanto, a pesquisa propõe abordar a pandemia da covid-19 e seus impactos no Direito do Trabalho sob a perspectiva das Humanidades Digitais.