Banca de DEFESA: CAREN FREITAS DE LIMA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : CAREN FREITAS DE LIMA
DATA : 21/05/2019
HORA: 09:30
LOCAL: Sala de reuniões do PPGDT
TÍTULO:

AGRICULTURAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO: ENTRE A SUPERAÇÃO DA DICOTOMIA E AS ESPECIFICIDADES DA AGRICULTURA URBANA

PALAVRAS-CHAVES:

Agriculturas, Rio de Janeiro, heterogeneidades, políticas públicas, planejamento urbano

PÁGINAS: 133
RESUMO:

Através de uma revisão bibliográfica quanto ao desenvolvimento do capitalismo dependente brasileiro, debate sobre cidade-campo, urbano e o rural, mudanças técnicas, padrões alimentares, debate ambiental e a utilização de dados quantitativos das instituições oficiais, como IBGE, EMATER-Rio, BACEN e dados qualitativos coletados em pesquisa de campo, a presente pesquisa visa superar a dicotomia produtiva que atrela a agricultura ao espaço rural, ao falar da Agricultura Urbana Carioca, mas também elencar as suas especificidades e heterogeneidades. Compreende-se que a dicotomia afeta a Agricultura Urbana Carioca no planejamento urbano por normatizar territórios agrícolas aquém da sua realidade e ao fomentar a produção imobiliária em territórios com agricultura tradicional. Constatou-se que os instrumentos urbanísticos favorecem o aumento da produção imobiliária nas regiões com atividades agrícolas afetando, principalmente, os agricultores e agricultoras tradicionais, além de normatizar através da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) e o Plano de Estruturação Urbana (PEU) regiões agrícolas aquém da realidade. No âmbito das políticas públicas, essa dicotomia é refletida na Lei nº11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares e que atrela o acesso às políticas pública ao zoneamento rural. Quanto as especificidades, compreendeu-se que analisar a Agricultura Urbana é também investigar a conjuntura e as normativas político-administrativas. A respeito da conjuntura, destaca-se a crise do Estado do Rio de Janeiro e da Emater-Rio que refletiu no acesso de apenas 4 agricultores ao crédito do PRONAF, em 2018. Acerca das normativas político-administrativas do espaço urbano, essa foi feita através também de uma análise diferenciada, englobando a heterogeneidade da Agricultura Urbana Carioca. Isto é, como as diferentes agriculturas que vão desde agricultura de quintal, iniciativas de coletivos e movimento urbanos, bem como de cunho empresarial e comercial acessam as políticas públicas e são afetadas pelo planejamento e conflitos do solo urbano. Essas análises da heterogeneidade são importantes tanto para fugir da dualidade que tange o debate concernente à Agricultura Urbana relacionado à extensão da terra, técnicas e/ou motivações, como por mostrar diferentes perspectivas e críticas ao modelo atual de crescimento e desenvolvimento econômico, demonstrando as especificidades e divergências, como as críticas e perspectiva perante o atual modelo de crescimento e desenvolvimento econômico. Essas críticas abarcam tanto questões pontuais dentro do debate ambientalista, como a defesa de espaços verdes urbanos, como constada em iniciativa de horta urbana de cunho empresarial e comercial dentro de um shopping na cidade. Mas também há motivações pautadas por reformular a relação paradigmática do homem com a natureza, como a Rede Carioca de Agricultura Urbana (Rede CAU).

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1767739 - ANNELISE CAETANO FRAGA FERNANDEZ
Presidente - 020.506.354-35 - CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO - UFRRJ
Externo à Instituição - FLAVIANE DE CARVALHO CANAVESI - UnB
Externo ao Programa - 387237 - JOHN WILKINSON
Interno - 1766836 - TATIANA COTTA GONCALVES PEREIRA