Banca de DEFESA: THAYNÁ BITENCOURT CABRAL BRILHANTE

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : THAYNÁ BITENCOURT CABRAL BRILHANTE
DATA : 13/06/2019
HORA: 09:00
LOCAL: Sala de reuniões do MPGE
TÍTULO:

(RE)ORDENAMENTO TERRITORIAL DO CRIME NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PÓS IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORA (UPP)

PALAVRAS-CHAVES:

UPP, Violência, Ordenamento Territorial do Crime.

PÁGINAS: 175
RESUMO:

A Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) é uma política pública de segurança que visa a ocupação espacial de áreas marcadas pelo controle normativo de narcotraficantes. Em seu escopo está estipulado a entrada e permanência do policiamento de proximidade em favelas que possuam altos indicadores de violência urbana, controle normativo de poderes paralelos e pobreza. Todavia, sua execução abdica de favelas com maiores indicadores de violência urbana e se dá preponderantemente nas zonas Norte, Sul e Central do município do Rio de Janeiro. Assim, a “pacificação” aparenta ser norteada pelo projeto de Planejamento Estratégico da cidade do Rio de Janeiro, que tem como áreas estratégicas os territórios nos quais a política atuou. Como consequência do Programa, destaca-se a redução dos indicadores criminais, haja vista o aumento do custo de oportunidade do crime nos territórios “pacificados. O que pode ter desencadeado no reordenamento espacial dos crimes patrimoniais e violentos à outros territórios com menores custos de oportunidade. Através do georreferenciamento da base de dados do Ministério da Saúde e do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro verifica-se que ocorre uma alteração do lócus dos crimes violentos e patrimoniais de 2008 a 2013. Ressalta-se o crescimento destes em áreas da Região Metropolitana do Rio de Janeiro próximas a zona Norte carioca, como os municípios de São João de Meriti, Nilópolis, Mesquita e Belford Roxo, também se destacando o crescimento da taxa de crimes patrimoniais e violentos na zona Norte carioca não-“pacificada”, o que pode indicar a migração dos crimes, por meio da intensificação do narcotráfico, pós-UPP. A partir de 2015 visualiza-se uma nova reconfiguração espacial da violência urbana fluminense. Nela voltam a crescer os crimes patrimoniais e violentos em todo o estado, incluindo nas áreas “pacificadas”. Outrossim, a política da UPP proporciona nas regiões em que foi implementada uma intensa redução dos indicadores da violência urbana até o ano de 2013, todavia, a partir de 2015 há um retorno do crescimento das taxas de crimes patrimoniais e violentos. Dentre seus impactos, aparenta existir a migração de facções do narcotráfico com o aumento do custo de oportunidade proporcionado pela política.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1863173 - MARIA VIVIANA DE FREITAS CABRAL
Interno - 1555307 - ROBSON DIAS DA SILVA
Externo ao Programa - 1847490 - JOILSON DE ASSIS CABRAL
Externo à Instituição - PERY FRANCISCO ASSIS SHIKIDA - UNIOESTE