Banca de DEFESA: LUCIMARA ALEXANDRE DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LUCIMARA ALEXANDRE DA SILVA
DATA : 29/06/2018
HORA: 15:00
LOCAL: Salão Verde - IE
TÍTULO:

GESTÃO E CONTROLE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA-RJ: UMA ANÁLISE SOBRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

PALAVRAS-CHAVES:

Conselhos municipais, Gestão social, Participação, Cidadania deliberativa.

PÁGINAS: 170
RESUMO:

Historicamente no Brasil as relações entre governantes e governados foram marcadas pelo autoritarismo, clientelismo e ausência de transparência. Durante o período ditatorial que se estendeu por vinte e um anos -(1964-1985)- embora existissem movimentos contrários o cenário que se apresentou foi o de supressão dos direitos civis e políticos a partir da edição dos atos institucionais. Nos anos 1980, com o recrudescimento dos movimentos sociais e da noção de direitos a promulgação da nova Constituição, conhecida como “Constituição cidadã”, propiciou a ampliação dos espaços de participação popular. Alicerçados na democracia deliberativa e na gestão social que estimulam o compartilhamento da autoridade decisória entre os seus membros, esses espaços que na bibliografia tangente são também chamados de esfera pública se apresentam nessa dissertação na figura dos conselhos municipais. Instituídos na década de 1990, esses conselhos além de garantirem o direito à cidadania também possibilitam aos cidadãos participação ativa no processo de criação das políticas públicas. O estudo discute a manifestação da gestão social e da cidadania deliberativa entre poder público e sociedade civil nos espaços dos conselhos municipais de Educação e de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Seropédica-RJ. Os procedimentos metodológicos de modelo qualitativo e natureza aplicada, com objetivos: exploratórios, descritivos e explicativos adotaram para a análise de documentos, teses, dissertações, leis, atas de reuniões e sítios eletrônicos os métodos técnicos: bibliográficos, documentais, de levantamento e de estudo de caso. Para a avaliação dos resultados utilizou-se o método da triangulação que contou com a análise de documentos, observação não participante empreendida durante as reuniões e realização de entrevistas semiestruturadas. Partindo dessa busca, constatou-se que a relação entre sociedade civil e poder público é praticamente inexistente e que os dois conselhos municipais estudados além de contarem com baixíssimos índices de presença da sociedade também tem pouca ou nenhuma influência no que se refere ao andamento das políticas públicas nas suas áreas de atuação, tendo conseguido durante os seus anos de existência poucos momentos de protagonismo no cenário municipal.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - CARLOS FREDERICO BOM KRAEMER - UFF
Presidente - 1802640 - LAMOUNIER ERTHAL VILLELA
Externo ao Programa - 387385 - VALERIA RUSCHID TOLENTINO