AS POLÍTICAS FUNDIÁRIAS E O MERCADO DE TERRAS. UMA ANÁLISE DO RIO DE JANEIRO ENTRE 2003 E 2010
Reforma Agrária; Mercado de terras; Credito fundiário; Imposto Territorial Rural.
O trabalho se caracteriza por ser uma análise das políticas fundiárias no estado do Rio de Janeiro no período entre os anos de 2003 e 2010. Este trabalho tem por objetivo analisar os instrumentos de intervenção do Estado no mercado de terras rurais no Rio de Janeiro, a dinâmica do setor e as ferramentas dessa nova proposta de reforma agrária, como o crédito fundiário de combate a pobreza rural e o Imposto de propriedade Territorial Rural (ITR), ressaltando suas características, seus verdadeiros beneficiários, sua relação no combate à pobreza rural, na promoção da justiça social e na democratização da terra em um estado que se caracteriza por ser majoritariamente urbano e com poucas áreas agricultáveis. Para a construção deste trabalho foi utilizado um levantamento bibliográfico descritivo para compreender os motivos e condições que levaram a construção das políticas fundiárias e do mercado de terra rural. Para a analise empírica utilizou-se informações de cunho qualitativo, criando indicadores e estimativas visando testar os principais pressupostos dos programas. A utilização deste recorte temporal se justifica para analisar a efetividade da política fundiária federal para a democratização da terra, tendo em vista que o presidente Lula historicamente apoiava esta causa.