SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO NA BAIXADA FLUMINENSE: Análise dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nos municípios de Duque de Caxias e Nova Iguaçu
Saneamento básico; Políticas Públicas; Baixada Fluminense
No Brasil, segundo Nobre et al. (2010), mais de 80% da população vive em áreas urbanas. Como consequência do avanço do processo de urbanização, pode ser observada a formação de espaços fragmentados com ampla segregação espacial, o que agrava a desigualdade social e a degradação ambiental. A Baixada Fluminense, localizada na Região Metropolitana do Rio de Janeiro – RMRJ, a segunda maior área metropolitana do Brasil (IBGE, 2010), possui infraestrutura insuficiente à prestação de serviços urbanos adequados, o que resulta em grandes problemas em vários setores, sendo o déficit em saneamento básico, tema central deste trabalho, um dos mais graves, principalmente quando verifica-se a questão do esgotamento sanitário. Desta forma, o objetivo deste projeto é apresentar uma breve sistematização da pesquisa de mestrado realizada sobre a avaliação de saneamento na Baixada Fluminense, através do estudo de caso dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios de Duque de Caxias e Nova Iguaçu a luz da política pública de saneamento em andamento no estado do Rio de Janeiro, a saber: o Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara – PSAM.