Banca de DEFESA: SIMONE CRISTINA CONTENTE PADILHA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : SIMONE CRISTINA CONTENTE PADILHA
DATA : 10/12/2020
HORA: 09:30
LOCAL: defesa remota
TÍTULO:

Estado, território e mineração no Brasil: O caso do projeto S11D/Vale em Canaã dos Carajás-PA


PALAVRAS-CHAVES:

Estado

Neoextrativismo

Mineração

Amazônia

Conflitos Territoriais


PÁGINAS: 390
RESUMO:

Em 2012, a mineradora Vale conseguiu a licença prévia pelo Estado para dar início às obras de instalação do maior projeto de ferro de sua história, o Projeto S11D. O trâmite desse processo foi marcado por uma conjuntura internacional de instabilidade nesse mercado, depois do grande boom da primeira década do século XXI, diante do qual, a Vale respondeu com a emergência de aumentar a escala de produção, para compensar a queda do preço, e o caminho possível para isso, estava na exploração da Serra Sul em Carajás. No Brasil, vivia-se um período favorável à implantação do projeto, com o Estado conduzindo um modelo de desenvolvimento econômico com base nas exportações de commodities, para reversão de parte de seus lucros em políticas sociais de redução da pobreza, conseguindo com isso, garantir uma hegemonia do bloco no poder. A Vale não só fazia parte desse bloco, como contava com o envolvimento direto do Estado no seu processo de acumulação, na medida em que, mesmo sendo uma empresa privada, ainda tinha expressivo poder acionário do Estado. Esses elementos garantiram o alinhamento a priori, da empresa com o Estado em função do projeto S11D. No entanto, os impactos desse projeto no território, foram geradores de conflitos que complexificaram essa relação, impondo a mediação de todo um aparelho burocrático administrativo, que por mais que representasse uma estrutura reprodutiva dominante, era cruzado pela luta de classe. Nesse sentido, o principal objetivo da tese esteve em descortinar as ações do Estado, diante dos interesses de territorialização da empresa Vale, na implantação da mina do projeto S11D em Canaã dos Carajás. Identificou-se nos conflitos ambientais e agrários em torno do projeto, o movimento do Estado atuando de duas formas. Nos impactos do projeto sobre a Flona Carajás, a existência de uma legislação ambiental que pautava a ação da burocracia estatal, conseguiu, de certa forma, blindar o licenciamento das pressões advindas de esferas superiores do poder político estatal. No caso dos impactos sociais relacionados aos conflitos agrários com a empresa, havia em grande parte, uma ausência de marco regulatório, deixando as tensões institucionais menos perceptíveis, porque as ações estatais, ficaram quase todas dinamizadas pelos conflitos entre a Vale e população atingida, que se dava em patamares bastantes desiguais de acesso ao Estado. Com essa tese, buscou-se mostrar os equilíbrios de poder de classe dentro do Estado, mesmo quando esse era conduzido por um governo democrático popular. Permitiu ainda, perceber as estratégias da Vale para dominar a estrutura estatal e coloca-la a serviço de seus interesses, e, por fim, o papel das lutas sociais, que mesmo diante do caráter refratário do Estado, conseguiu imprimir sobre ele, suas vitórias.  


MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1063179 - SERGIO PEREIRA LEITE
Interna - 2216379 - KARINA YOSHIE MARTINS KATO
Interno - 386539 - NELSON GIORDANO DELGADO
Externo à Instituição - BRUNO MILANEZ - UFJF
Externo à Instituição - GILBERTO DE SOUZA MARQUES - UFPA
Notícia cadastrada em: 30/11/2020 11:24
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