Banca de DEFESA: FLÁVIO AUGUSTO MONTEIRO DOS SANTOS

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FLÁVIO AUGUSTO MONTEIRO DOS SANTOS
DATA : 20/02/2020
HORA: 13:00
LOCAL: salão verde/IF
TÍTULO:

Programa Piloto de Pagamento por Serviços Ambientais com foco em recursos hídricos do comitê de integração da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul: impacto, dimensões e perspectivas

PALAVRAS-CHAVES:

PSA, serviços ecossistêmicos, governança territorial, gestão hídrica, comitê de bacia, política nacional de recursos hídricos.

PÁGINAS: 131
RESUMO:

A Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal nº 9.433/1997) dotou a água de valor econômico, caracterizou beneficiários, definiu as bacias hidrográficas como unidade territorial de gestão e inseriu novos atores para governança desses recursos no Brasil. O Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul (CEIVAP) atua como fórum permanente para deliberar sobre o uso das águas da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul, integrando a gestão de recursos hídricos entre os comitês de bacias afluentes do rio Paraíba do Sul. Em 2014, o CEIVAP criou o Programa-piloto de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) com foco em recursos hídricos, com o objetivo de difundir a utilização da ferramenta de PSA como estratégia de gestão territorial municipal na conservação e restauração florestal de sub-bacias afluentes do rio Paraíba do Sul. Em curso desde 2015, os projetos que compõem esse programa contemplam 11 municípios, em cinco comitês afluentes, conservando 727,28 ha e restaurando 188,58 ha de áreas distribuídas entre 78 propriedades rurais, por meio das quais os proprietários recebem até R$ 200/ha/ano pela prestação de serviços ambientais. O presente trabalho objetiva investigar os aspectos econômicos, ambientais e sociais contemplados na implementação deste programa, oferecendo subsídios para análise de elementos chaves para o aprimoramento do programa e consolidação de uma política de investimento estratégico em serviços ambientais para a bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul pelo CEIVAP.    

 

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 7387314 - ACACIO GERALDO DE CARVALHO
Externo à Instituição - ALEXANDER SILVA DE RESENDE - EMBRAPA
Externo à Instituição - CRISTHIANE OLIVEIRA DA GRAÇA AMÂNCIO - EMBRAPA
Presidente - 511.084.027-04 - ELIANE MARIA RIBEIRO DA SILVA - UFRRJ
Externo ao Programa - 1802640 - LAMOUNIER ERTHAL VILLELA