COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO INSTITUTO FEDERAL GOIANO
Alimentação Escolar, Agricultura Familiar, Instituto Federal.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma importante política pública gerenciada pelo FNDE (Fundo de Desenvolvimento da Educação) do Ministério da Educação (MEC), que visa garantir alimentação adequada e saudável aos estudantes da educação básica brasileira, - através de repasses financeiros, que visam suplementar os gastos com a alimentação ofertada - contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos. Em 2009, com a sanção da Lei n° 11.947, estabeleceu-se que no mínimo 30% dos recursos financeiros repassados pelo FNDE para a compra de alimentos para o PNAE deverão ser utilizados para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura. Porém, estudos recentes apontam vários entraves recorrentes por gestores para não alcançar o percentual mínimo de aquisição da agricultura familiar. Diante da importância da execução do PNAE, e seu vínculo com o desenvolvimento rural e segurança alimentar através da aquisição de alimentos da agricultura familiar, e, da inexistência de estudos sobre a aquisição desses produtos para o PNAE nos Institutos Federais, esse estudo foi concebido: um panorama da compra de alimentos pela agricultura familiar no Instituto Federal Goiano, identificando os desafios e perspectivas sobre essas aquisições na visão dos envolvidos. Para tanto, este trabalho consistirá de uma pesquisa descritiva, a ser realizada nos 12 campi do Instituto Federal Goiano, através de análise documental, e questionários aplicados aos responsáveis pela gestão do PNAE em cada campus. Após a coleta de dados, estes serão tabulados e sistematizados por frequências e proporções, e então analisados, podendo ao final, propor estratégias para melhor adequação do PNAE.