Banca de DEFESA: HELGA RESTUM HISSA

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : HELGA RESTUM HISSA
DATA : 30/04/2020
HORA: 10:00
LOCAL: Join Zoom Meeting https://th-koeln.zoom.us/j/93363344979
TÍTULO:

Políticas públicas para o desenvolvimento rural sustentável: estudo de caso do Programa Rio Rural


PALAVRAS-CHAVES:

Microbacia Hidrográfica. Agricultura Familiar. Capital Social

 

 


PÁGINAS: 253
RESUMO:

A pesquisa sobre o Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro – Rio Rural produziu reflexões acerca dos desafios e oportunidades na produção de políticas públicas com o propósito de promover o desenvolvimento rural sustentável. O público alvo do Programa foram agricultores familiares, afetados pelo contexto de descapitalização e degradação dos recursos naturais que colocavam em risco a reprodução social da agricultura familiar, ameaçava ecossistemas de elevada riqueza biológica e importância global da Mata Atlântica Fluminense e aumentava a vulnerabilidade das populações rurais a eventos climáticos extremos. Por meio de análise documental de estudos, relatórios e avaliações elaboradas sobre o Programa, pesquisas qualitativas envolvendo implementadores e beneficiários e análise exploratória dos dados do sistema de monitoramento e avaliação do Programa, a análise aplicou a triangulação de dados para capturar as principais lições aprendidas da experiência percorrida ao longo de 20 anos (1999 a 2018). Empregou-se o recorte do ciclo de políticas públicas para estabelecer construtos analíticos sobre as fases de identificação do problema, ascensão à agenda política, formulação, implementação e avaliação. Os resultados e impactos produzidos pelo Programa foram analisados sob os eixos social, econômico, ambiental e institucional e sob a ótica da sustentabilidade no longo prazo. A análise destaca a articulação exercida com habilidade comunicativa e persistência por gestores e implementadores que atuaram como empreendedores de políticas públicas, movimentando os múltiplos fluxos para que o Programa ascendesse à agenda política estadual e ganhasse apoio de governos locais. A implementação ocorreu em três fases, associadas ao aporte financeiro do Banco Mundial, permitindo a extensão por três ciclos governamentais. As estratégias formuladas basearam-se no aprimoramento da metodologia de planejamento participativo em microbacias hidrográficas, reforçando os princípios da participação social e descentralização das decisões, agregando o enfoque de fortalecimento da autogestão comunitária aos comitês gestores de microbacias, instrumentos de autoridade criados para compor a estrutura decisória ao nível local. O instrumento de tesouro empregado foi um sistema de incentivos financeiros não reembolsáveis destinados diretamente aos beneficiários que visava induzir à adoção integrada de práticas produtivas e ambientais e estimular projetos coletivos.  A análise sugere que os melhores resultados de aumento de produtividade e renda, elevação da percepção e engajamento na conservação ambiental e aprimoramento da participação dos agricultores familiares nas decisões públicas estiveram associados ao estabelecimento de redes de coalizão em torno da implementação, viabilizando a articulação de parcerias e co-investimentos que otimizaram o alcance do Programa.  A ativação dessa rede em prol do desenvolvimento sustentável depende do capital social de partida da comunidade, do compormetimento dos implementadores e dos recursos disponíveis. A sustentabilidade das ações requer maior convergência de políticas públicas dos setores rural e ambiental do Estado, com a constituição de um modelo de governança mais efetivo para integrar mecanismos compensatórios no suporte ao desenvolvimento rural sustentável. Essa governança deverá articular instituições governamentais, atores sociais e de mercado, em torno de processos participativos e descentralizados de decisão, que tendem a qualificar mais os ciclos de futuras políticas públicas integradas.


MEMBROS DA BANCA:
Interno - 401.210.037-87 - CEZAR AUGUSTO MIRANDA GUEDES - UFRRJ
Externa à Instituição - PETULA PONCIANO NASCIMENTO - EMBRAPA
Externa ao Programa - 1333978 - REGINA COHEN BARROS
Presidente - 795.249.667-00 - RENATO LINHARES DE ASSIS - EMBRAPA
Externa à Instituição - SABINE SCHLÜTER BORN HÖYNCK
Notícia cadastrada em: 28/04/2020 16:33
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