Banca de QUALIFICAÇÃO: DANIEL NETO FRANCISCO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : DANIEL NETO FRANCISCO
DATA : 13/11/2020
HORA: 10:00
LOCAL: meet.google.com/zpx-cxrp-nnf
TÍTULO:

DA AGENDA 2030 PARA A GOVERNANÇA TERRITORIAL: capacidades institucionais em torno das secretarias municipais de agricultura no Território Rural da Baía da Ilha Grande (BR)

PALAVRAS-CHAVES:

Território. Desenvolvimento Sustentável. Capacidades Institucionais.

PÁGINAS: 161
RESUMO:

O presente projeto de tese tem como objetivo principal analisar as capacidades institucionais das secretarias municipais de agricultura nos processos de fomento à agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável no âmbito dos municípios da Baía da Ilha Grande (Brasil). O recorte a partir das secretarias de agricultura, tem como base evidenciar o caráter da multifuncionalidade da agricultura familiar, sua forte conexão com as dimensões da identidade, da cultura, e, das relações territoriais. Ao mesmo tempo, as dimensões das políticas de agricultura familiar possuem forte conexão com as dimensões do desenvolvimento sustentável elencadas na agenda internacional. No entanto, faz-se necessário apontar que apesar das diretrizes internacionais estabelecidas pela Agenda 2030 e os seus Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), o que se evidencia é uma pouca articulação com as ações das secretarias locais. As diretrizes dos ODS, contudo, possuem total correlação com as escalas locais. Pois é no território que se efetivam as relações de poder, os conflitos socioambientais e as dimensões de (re)produção social. E é na escala local que se evidencia a fragilidade da esfera pública de conduzir o processo de desenvolvimento a partir dos ditames da sociedade e da participação. Ao contrário, o modelo em voga é o que pressupõe exclusão social, apropriação da esfera e dos interesses públicos em prol de uma centralidade de mercado. Cenário que elucida a fragilidade das instituições municipais; ponto que deve ser considerado ao se refletir em um modelo de desenvolvimento que busque superar os entraves de interesses político-partidários municipais, a falta de capacidades técnica e institucional na promoção de políticas públicas “inovativas”, arranjos institucionais e uma governança territorial capaz de promover instâncias de gestão e controle social. Assim, se estabelece a suposição que:  os arranjos institucionais promovidos pelas secretariais municipais de agricultura são pouco eficazes no sentido de estabelecer um padrão de estruturas institucionais voltadas para o desenvolvimento sustentável apontado pela Agenda 2030. Ou mesmo, para o fortalecimento dos arranjos interinstitucionais e da governança territorial, voltada para a produção familiar e para a manutenção das comunidades tradicionais. A pesquisa se norteia como um estudo de caso, de cunho qualitativo, pois não apresenta um linear único para a análise nos diferentes recortes municipais. Ao mesmo tempo, busca alinhar a análise as redes e arranjos institucionais colegiados promovidos na esfera do território BIG. Para isto, a presente pesquisa segue três fases distintas: 1) pesquisa bibliográfica e documental; 2) Observação Participante; e, 3) Pesquisa de Campo. Como resultados preliminares, indica-se a necessidade de pactuações territoriais que promovam caminhos para uma governança territorial entre as secretarias municipais de agricultura, os demais órgãos municipais e o estabelecimento de relações participavas, por meio de redes interinstitucionais agregando: poder público, sociedade civil e instituições do terceiro setor, empresas, instituições de pesquisa. E, promovendo ações instituições com base na transparência e accountability, com redes de comunicação efetivas para o desenvolvimento territorial sustentável

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - SERGIO LUIS ALLEBRANDT - UNIJUI
Externo à Instituição - CARLOS FREDERICO BOM KRAEMER - UFF
Externa ao Programa - 3353324 - DINA ANDRADE LIMA RAMOS
Presidente - 1802640 - LAMOUNIER ERTHAL VILLELA
Externo à Instituição - PATRICK MAURICE MAURY - IHEAL