ASSENTAMENTO MARAPICU, DA EXISTÊNCIA À RESISTÊNCIA: UM ESTUDO SOBRE A INVISIBILIDADE DAS ÁREAS RURAIS NO PLANO DIRETOR DE NOVA IGUAÇU (1997) E A LUTA PELA TERRA
Plano Diretor; Nova Iguaçu, Assentamentos Rurais.
Essa dissertação se propõe a investigar e analisar a luta pela terra e as consequências negativas da invisibilização das populações rurais e sua expressão, em decorrência dos planejamentos implementados pelo e no município de Nova Iguaçu, pertencente a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, tendo como recorte espacial, o Assentamento Rural Marapicu, localizado na Unidade Regional de Governo – URG Cabuçu, do município supracitado. Pretendeu-se pesquisar e examinar criticamente como as decisões tomadas no Plano Diretor elaborado em 1997 ainda repercutem no acesso aos direitos, e, consequentemente, nas vidas das pessoas que ocupam as áreas rurais; identificar os possíveis interesses e/ou forças sociopolíticas no território estudado e verificar os desencontros existentes entre direitos, legislações e gestão aplicada, ao compreender se o que está previsto nas normas tem efetividade na prática. Para tal, foram utilizados como metodologia, o levantamento de dados primários e secundários, por meio de observação participante, entrevistas e história oral, além da análise de referencial bibliográfico interdisciplinar. Com o presente estudo, pretende-se contribuir com os debates sobre gestão pública e desenvolvimento rural, considerando e valorizando as percepções e necessidades dos atores sociais diretamente afetados, possibilitando assim, seu acesso aos direitos conquistados e a sua inserção em mecanismos, programas e políticas, consequentemente proporcionando o desenvolvimento territorial.