Banca de DEFESA: WAGNER MUNIZ DE ARAÚJO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : WAGNER MUNIZ DE ARAÚJO
DATA : 08/06/2018
HORA: 09:00
LOCAL: Sala de Defesa do IM
TÍTULO:

ANÁLISE DO PLANO DIRETOR E DOS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS EM MARIANA (MG): 2002 – 2017


PALAVRAS-CHAVES:

Instrumento Urbanístico; IPTU; Plano Diretor; Cidade de Mariana.


PÁGINAS: 170
RESUMO:

O presente trabalho visa analisar a aplicação efetiva do Plano Diretor Ambiental e Urbanístico elaborado para o município de Mariana (em Minas Gerais), bem como os instrumentos urbanísticos instituídos pelo mesmo: Leis de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e o Zoneamento. Além disso, apontou-se a possibilidade de aplicação do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) no município como um mecanismo capaz de incentivar a preservação dos sítios históricos urbanos, existentes na referida localidade, e minimizar as disparidades referentes ao acesso e à ocupação da terra. Inicialmente, apresentou-se Mariana, enquanto estrutura urbana e em seguida, demonstrou-se como o Plano Diretor foi confeccionado, o produto gerado e uma breve crítica em relação a ele. Finalmente, analisaram-se os dois principais instrumentos urbanísticos instituídos pelo Plano, para, logo depois, demonstrar que outro dispositivo, no caso, o IPTU, é subutilizado no município e se melhor empregado pode gerar externalidades positivas ao planejamento e ao desenvolvimento urbano local.


MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1357728 - DENISE DE ALCANTARA PEREIRA
Presidente - 1721954 - LUCIA HELENA PEREIRA DA SILVA
Externo à Instituição - LUCIANA ALEM GENNARI - UERJ
Notícia cadastrada em: 04/06/2018 14:46
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