Banca de DEFESA: RAUL ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RAUL ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR
DATA : 28/05/2020
HORA: 14:00
LOCAL: https://conferenciaweb.rnp.br/events/defesa-do-raul
TÍTULO:

A PRODUÇÃO DO ESPAÇO A PARTIR DO ORDENAMENTO JURÍDICO: O CASO DOS MUNICÍPIOS DE BELFORD ROXO, MESQUITA E NOVA IGUAÇU.


PALAVRAS-CHAVES:

Direito; Espaço; Federalismo; Município


PÁGINAS: 113
RESUMO:

O presente trabalho busca estudar o fenômeno da produção do espaço, a partir da formação de municípios no sistema federal brasileiro após a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Para esse estudo foram escolhidas duas categorias de análise: o Direito e o Espaço. A proposta foi abordar o papel do Direito na formação do Espaço, razão que levou a escolha do tema da federação enquanto objeto de estudo, tendo em vista que a federação carrega o papel de distribuir o poder dentro de determinado território e desenhar os contornos territoriais no atual modelo de Estado Democrático de Direito adotado no Brasil. Com base nessas premissas, o estudo buscou abordar, como estudo de caso, os municípios de Belford Roxo, Mesquita e Nova Iguaçu, localizados no estado do Rio de Janeiro, tendo em vista as peculiaridades dos desmembramentos municipais ocorridos após a promulgação da Constituição Brasileira de 1988. Os municípios de Belford Roxo e Mesquita se desmembraram de Nova Iguaçu em 1990 e 1999, respectivamente, usando como base o modelo de formação municipal adotado pela Constituição Brasileira até o ano de 1996, modificado pela Emenda Constitucional nº 15, limitando abruptamente as possibilidades de criação municipal. O estudo se baseou em uma metodologia materialista histórica e dialética, usando como base a teoria da produção do espaço social de Henri Lefebvre.

 


MEMBROS DA BANCA:
Externa à Instituição - ROSANGELA LUNARDELLI CAVALLAZZI - UFRJ
Externo ao Programa - 1822638 - ALEXANDRE PINTO MENDES
Presidente - 1766836 - TATIANA COTTA GONCALVES PEREIRA
Notícia cadastrada em: 19/05/2020 14:47
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