Banca de QUALIFICAÇÃO: FERNANDA SANTOS DE SOUZA AYRES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FERNANDA SANTOS DE SOUZA AYRES
DATA : 06/08/2020
HORA: 15:00
LOCAL: Web-conferência: https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/tatiana-cotta
TÍTULO:

POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO À JUSTIÇA: O CASO DA JUSTIÇA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ.


PALAVRAS-CHAVES:

acesso à justiça, Justiça Itinerante, Duque de Caxias/RJ.


PÁGINAS: 77
RESUMO:

A Justiça Itinerante é um programa que, por determinação constitucional, foi criado com a intenção de aproximar o Poder Judiciário da população menos favorecida economicamente. O intuito é que através de uma unidade móvel, o Poder Judiciário vá às localidades mais remotas e empobrecidas. Assim, como em outros tribunais, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro também implantou o programa Justiça Itinerante, tendo como foco os municípios com grande densidade demográfica, com grande extensão territorial, sem comarca instalada e as comunidades contempladas pelo programa Unidade de Polícia Pacificadora - UPP. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em parceria com a prefeitura, implantou a Justiça Itinerante no município de Duque de Caxias/RJ, com o argumento da grande extensão territorial e da grande carência material. Assim, pretende-se apurar como se dá o funcionamento do programa neste município e quem são os contemplados pelo programa.


MEMBROS DA BANCA:
Externa ao Programa - 1835843 - ERICA DE AQUINO PAES
Presidente - 1766836 - TATIANA COTTA GONCALVES PEREIRA
Interno - 2159036 - VINICIUS FERREIRA BAPTISTA
Notícia cadastrada em: 05/08/2020 18:51
SIGAA | Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - COTIC/UFRRJ - (21) 2681-4638 | Copyright © 2006-2020 - UFRN - sig-node2.ufrrj.br.producao2i1