antonio pereira gaio junior

DeptDHL - DEPARTAMENTO DE DIREITO, HUMANIDADES E LETRAS/ITR

Produção Intelectual

Artigos (209)

• 2026, Antônio Pereira Gaio Júnior, Fernando Rubin, Rodrigo Magalhães , OBJETO DO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO: AJUSTES NO PEDIDO, REAFIRMAÇÃO DA DER E OPÇÃO PELO MELHOR BENEFÍCIO EM JUÍZO, ISSN: 19827636
• 2026, Antônio Pereira Gaio Júnior, Fernando Rubin, Rodrigo Almeida Magalhães , O Sistema de Prazos e Formas Processuais do CPC/2015 e a Flexibilização do Regime Preclusivo Adaptável ao Cenário Fático-Probatório do Processo Judicial Previdenciário, ISSN: 21799148
• 2026, Antônio Pereira Gaio Júnior , Aspectos probatórios na fraude patrimonial: da responsabilidade à respectiva blindagem, ISSN: 24474290
• 2026, Antônio Pereira Gaio Júnior, Fernando Rubin, Rodrigo Magalhães , Objeto do Processo Previdenciário, Ajustes no Pedido, Reafirmação da DER e Opção pelo Melhor Benefício em Juízo, ISSN: 21799148
• 2025, Antônio Pereira Gaio Júnior, Fernando Rubin, Rodrigo Almeida Magalhães , As Máximas de Experiência no Processo Previdenciário ? Aplicação do Processo Justo no Âmbito do Direito Social, ISSN: 01001981
• 2025, Antônio Pereira Gaio Júnior, Patrícia da Silva Stefani Pimentel , CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXIGIBILIDADE PRÉ-PROCESSUAL COMO CONDICIONANTE PARA A CONCESSÃO JURISDICIONAL DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, ISSN: 23179880
• 2025, Antônio Pereira Gaio Júnior , Execução e desjudicialização. Modelos, procedimento extrajudicial pré-executivo e o pl n. 6204/2019, ISSN: 24474290
• 2025, Antônio Pereira Gaio Júnior , ASPECTOS PROBATÓRIOS NA FRAUDE PATRIMONIAL: DA RESPONSABILIDADE À RESPECTIVA BLINDAGEM, ISSN: 01001981
• 2025, Antônio Pereira Gaio Júnior, Fernando Rubin, Rodrigo Magalhães , Do Processo Civil Comum ao Contemporâneo Processo Previdenciário: Linhas Conformadoras para uma Autonomia Procedimental, ISSN: 21799148
• 2025, Antônio Pereira Gaio Júnior , ODR como meio propício à solução de conflitos de consumo. Contornos procedimentais e limitações satisfativas, ISSN: 27649237
• 2025, Antônio Pereira Gaio Júnior, Fernando Rubin, Rodrigo Magalhães , Do Processo Civil Comum ao Contemporâneo Processo Previdenciário: Linhas Conformadoras para uma Autonomia Procedimental, ISSN: 18070930
• 2024, Antônio Pereira Gaio Júnior, Wesllay Carlos Ribeiro , CONSIDERAÇÕES ACERCA DA PROTEÇÃO, DEFESA DOS DIREITOS E PARTICIPAÇÃO DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS (LEI N. 13.460/2017), ISSN: 23179880
• 2024, Antônio Pereira Gaio Júnior, Fernando Rubin, Rodrigo Magalhães , As Máximas de Experiência no Processo Previdenciário ? Aplicação do Processo Justo no Âmbito do Direito Social, ISSN: 18070930
• 2024, Antônio Pereira Gaio Júnior , 'O Processo Coletivo e sua perspectiva atual e legislativamente projetada: reflexões a partir de seus elementos essenciais como contributo aos flexos desenvolvimentistas', ISSN: 19727636
• 2024, Antônio Pereira Gaio Júnior, Júlia Gomes Pereira Maurmo , Prova testemunhal, falso testemunho e a falsificação não intencional de memórias, ISSN: 15188167
• 2024, Antônio Pereira Gaio Júnior, Júlia Gomes Pereira Maurmo , PROVA TESTEMUNHAL, FALSO TESTEMUNHO E A FALSIFICAÇÃO NÃO INTENCIONAL DE MEMÓRIAS, ISSN: 2183539X
• 2024, Antônio Pereira Gaio Júnior , Unidade do direito, desenvolvimento e cortes superiores. Do diálogo institucional para o diálogo decisório, ISSN: 29657482
• 2024, Antônio Pereira Gaio Júnior, João Victor Mendes de Gomes e Mendonça , Precedentes Judiciais, Execução e a Fazenda Pública: a busca pela Unidade do Direito em dois tempos distintos, ISSN: 01001981
• 2024, Antônio Pereira Gaio Júnior , Unidade do direito, desenvolvimento e cortes superiores. Do diálogo institucional para o diálogo decisório, ISSN: 30089069
• 2024, Antônio Pereira Gaio Júnior, Júlia Gomes Pereira Maurmo , Prova Testemunhal, Falso Testemunho e a Falsificação não intencional de Memórias, ISSN: 01001981
• 2023, Antônio Pereira Gaio Júnior , A Relação Jurídica Processual em Oskar Von Bülow, ISSN: 2183539X
• 2023, Antônio Pereira Gaio Júnior, Fábia Antonio Silva , DIREITO, PROCESSO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. DIÁLOGOS NECESSÁRIOS AO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO, ISSN: 19827636
• 2023, Antônio Pereira Gaio Júnior, Guido Scarano , TRASFERIMENTI INTERNAZIONALI DI MINORI: UNA VALUTAZIONE CRITICA DELL?ARTICOLO 19 DEL REGOLAMENTO FIFA SULLO STATUS E IL TRASFERIMENTO DEI GIOCATORI, ISSN: 23179880
• 2023, Antônio Pereira Gaio Júnior, Lívia Guida Antonio, Igor Areas Reis Cipriani , MST: DESMISTIFICANDO O MOVIMENTO ASPECTOS SOCIOLÓGICOS, POLÍTICOS E JURÍDICOS, ISSN: 23179880
• 2023, Luis Fernando Oliveira Júnior , CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE A TUTELA COLETIVA E SUA QUALIDADE SATISFATIVA, ISSN: 23179880
• 2023, Antônio Pereira Gaio Júnior, Gabriel César Dias Lopes , O Princípio da Isonomia Frente às Vantagens e Desvantagens do Pregão Eletrônico nas Licitações Públicas, ISSN: 27644170
• 2023, Antônio Pereira Gaio Júnior , Unidade do direito, desenvolvimento e cortes superiores. Do diálogo institucional para o diálogo decisório, ISSN: 01001981
• 2022, Antônio Pereira Gaio Júnior, Grupo de Pesquisa Processo Civil e Desenvolvimento , ?ONLINE DISPUTE RESOLUTION? E A SOLUÇÃO DE LITÍGIOS: DA QUALIDADE À EFETIVIDADE DOS DIREITOS1, ISSN: 19827636
• 2022, Antônio Pereira Gaio Júnior , Consultor Jurídico - CONJUR, ISSN: ISSN 1809-
• 2022, Antônio Pereira Gaio Júnior , Celso Neves ea jurisdição: justiça de mão própria, justiça privada e juustiça social, ISSN: 24474290
• 2022, Antônio Pereira Gaio Júnior , ODR como meio propício à solução de conflitos de consumo. Contornos procedimentais e limitações satisfativas, ISSN: 01001981
• 2022, Antônio Pereira Gaio Júnior , A RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL EM OSKAR VON BÜLOW, ISSN: 2183539X
• 2021, Antônio Pereira Gaio Júnior , JURISDIÇÃO CIVIL BRASILEIRA EM CRISE: DESAFIOS EM TEMPOS DE PANDEMIA, ISSN: 19827636
• 2021, Antônio Pereira Gaio Júnior, Grupo de Pesquisa Processo Civil e Desenvolvimento , PROCESSOS ESTRUTURAIS. OBJETO, NORMATIVIDADE E SUA APTIDÃO PARA O DESENVOLVIMENTO, ISSN: 23179880
• 2021, Antônio Pereira Gaio Júnior, Thaís Arruda Silvestre, Thaís Barbosa, Thaís Miranda de Oliveira, Clariana da Silva Lima, Elienai Pessoa Silva, Felipe de Faria Miguel, Fernanda Barbosa Garcia da Cruz, Jorge Baptista Canavez Júnior, Juliana Aparecida Lopes Coelho, Malu Medeiros Cortasio, Renata Nunes da Silva Souza Lima , Processos Estruturais. Objeto, normatividade e sua aptidão para o Desenvolvimento, ISSN: 01001981
• 2020, Antônio Pereira Gaio Júnior , Os perfis do incidente de Assunção de Competência no CPC/2015, ISSN: 24474290
• 2020, Antônio Pereira Gaio Júnior , Os Perfis do Incidente de Assunção de Competência no CPC/2015, ISSN: 15188167
• 2020, Antônio Pereira Gaio Júnior , A ?Causa Madura? no CPC e os parâmetros para a sua (in)validade, ISSN: 19811578
• 2020, Antônio Pereira Gaio Júnior , ISONOMIA, PREVISIBILIDADE E UNIDADE. OS PERFIS DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, ISSN: 2183539X
• 2020, Antônio Pereira Gaio Júnior , Execução e Desjudicialização. Modelos, Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo e o PL n.6204, ISSN: 01001981
• 2019, Antônio Pereira Gaio Júnior, Patrícia da Silva Stefani Pimentel , Código de Processo Civil Brasileiro e os meios de controle Jurisdicional para o respeito aos efeitos vinculantes das Decisões Judiciais (Precedentes Normativos), ISSN: 23179880
• 2019, Antônio Pereira Gaio Júnior , Prova Documental Eletrônica como objeto probatório no contexto do Processo Civil Brasileiro, ISSN: 15188167
• 2019, Antônio Pereira Gaio Júnior , Os perfis do incidente de Assunção de Competência no CPC/2015, ISSN: 01001981
• 2019, Antônio Pereira Gaio Júnior, Patrícia da Silva Stefani Pimentel , Código de Processo Civil brasileiro e os meios de controle jurisdicional para o respeito aos efeitos vinculantes das Decisões Judiciais (Precedentes Normativos), ISSN: 01001981
• 2019, Antônio Pereira Gaio Júnior, Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks , Medidas de Execução Indireta (Típica e Atípicas)e a busca pela satisfação efetiva do Direito, ISSN: 01001981
• 2018, Antônio Pereira Gaio Júnior , A ?Causa Madura? no CPC e os Parâmetros para a sua (In)Validade, ISSN: 24467405
• 2018, Antônio Pereira Gaio Júnior, Rafaella Cardoso Ramos , Prova Documental Eletrônica como objeto probatório no contexto do Processo Civil brasileiro, ISSN: 01001981
• 2018, Antônio Pereira Gaio Júnior , A Sentença nos Juizados Especiais Cíveis: olhares a partir do CPC/2015, ISSN: 24474290
• 2018, Antônio Pereira Gaio Júnior , A Proteção ao Consumidor como um Elemento Propulsor da Efetividade Integracionista: União Europeia e o seu Modelo Protetivo Consumerista, ISSN: 25944142
• 2018, Antônio Pereira Gaio Júnior, Jorge Baptista Canavez Júnior, Renata Nunes da Silva Souza Lima, Felipe de Faria Miguel , O NOVO CPC E A BUSCA PELA VERTICALIZAÇÃO DAS DECISÕES COMO PRESSUPOSTO DA DECISÃO PREVISÍVEL: O PAPEL DOS PRECEDENTES, ISSN: 21750947
• 2018, Antônio Pereira Gaio Júnior , DEMOCRACIA, DIREITO E PROCESSO: PRESSUPOSTOS PARA O RECONHECIMENTO DO PREDICADO DEMOCRÁTICO NO CPC/2015, ISSN: 23179880
• 2018, Antônio Pereira Gaio Júnior , Considerações iniciais sobre a sentença nos Juizados Especiais Cíveis: olhares a partir do CPC/2015, ISSN: 01001981
• 2018, Antônio Pereira Gaio Júnior , Revista Conceito Jurídico, ISSN:
• 2018, Antônio Pereira Gaio Júnior, Sheyla Vela Salgado , TUTELA INIBITÓRIA NO PLANO DA PROTEÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL DA PERSONALIDADE: LIMITE JURISDICIONAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E À INTIMIDADE, ISSN: 25944142
• 2017, Antônio Pereira Gaio Júnior, Igor Trindade de Oliveira Santos, Jarbas Schettino Caetano, Julio Cesar dos Santos Gomes, Maria Emília Loth Machado, Malu Medeiros Cortasio, Rafaela Lúcia Germano Souza, Rafaella Cardoso Ramos, Renata Nunes da Silva Souza Lima, Thaís Fajardo Elmôr Moor, Thaís Miranda Oliveira, Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks, Yasmim Coelho Madeira da Cruz, Ana Carolina Chadas Soares, Caroline Rodrigues Menezes, Clariana da Silva Lima, Eliane Aparecida Roriz Alves, Emily Pimentel de Araújo, Fernanda Ladeira Machado, Gabriela Ribeiro Dias , Previsibilidade e Segurança Jurídica no Novo CPC: o Papel dos Precedentes na Esfera da Prestação Jurisdicional Brasileira, ISSN: 23179880
• 2017, Antônio Pereira Gaio Júnior , Portal Juristas, ISSN:
• 2017, Antônio Pereira Gaio Júnior , Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais - CAA/MG, ISSN:
• 2017, Antônio Pereira Gaio Júnior , Portal Juristas, ISSN:
• 2017, Antônio Pereira Gaio Júnior , Caixa de Assistência dos Advogados - MG, ISSN:
• 2017, Antônio Pereira Gaio Júnior , FonteJur, ISSN:
• 2017, Antônio Pereira Gaio Júnior, Julio Cesar dos Santos Gomes, Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks , Negócios Jurídicos Processuais e as bases para a sua consolidação no CPC/2015, ISSN: 01001981
• 2017, Antônio Pereira Gaio Júnior , Jurisdição Civil: reflexões sobre novos paradigmas para a sua compreensão, ISSN: 01001981
• 2017, Antônio Pereira Gaio Júnior , Considerações acerca da compreensão do modelo de vinculação às decisões judiciais: Os precedentes no Novo Código de Processo Civil brasileiro, ISSN: 19811489
• 2017, Antônio Pereira Gaio Júnior , Juizados Especiais Cíveis e o ato sentencial: novos contornos frente ao CPC/2015, ISSN: 24467405
• 2017, Antônio Pereira Gaio Júnior, Gabriela Ribeiro Dias, Igor Trindade de Oliveira Santo, Jarbas Schettino Caetano, Maria Emilia Loth Machado, Malu Medeiros Cortasio, Rafaela Lúcia Germano Souza, Rafaella Cardoso Ramos, Thaís Fajardo Elmôr, Yasmim Coelho Madeira da Cruz, Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks, Julio Cesar dos Santos Gomes, Thaís Miranda Oliveira, Clariana da Silva Lima, Renata Nunes da Silva Souza Lima, Eliane Aparecida Roriz Alves, Emily Pimentel de Araújo, Fernanda Ladeira Machado , PREVISIBILIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA NO NOVO CPC: O PAPEL DOS PRECEDENTES NA ESFERA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL BRASILEIRA, ISSN: 23179880
• 2017, Antônio Pereira Gaio Júnior, Julio Cesar dos Santos Gomes, Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks , Negócios Jurídicos Processuais e as bases para a sua consolidação no CPC/2015, ISSN: 01001981
• 2017, Antônio Pereira Gaio Júnior , Breves notas sobre aplicabilidade de IRDR nos juizados especiais, ISSN: 18092829
• 2016, Antônio Pereira Gaio Júnior , Portal Processual, ISSN:
• 2016, Antônio Pereira Gaio Júnior , Considerações iniciais sobre a Sentença nos Juizados Especiais Cíveis: olhares a partir do CPC/2015, ISSN: 23179880
• 2016, Antônio Pereira Gaio Júnior , Apontamentos para a Tutela Provisória (urgência e evidência) no novo Código de Processo Civil brasileiro, ISSN: 01001981
• 2016, Antônio Pereira Gaio Júnior , Apontamentos para a Tutela Específica no Novo Código de Processo Civil, ISSN: 18070930
• 2016, Antônio Pereira Gaio Júnior, André Moysés Gaio , Direitos Fundamentais, Juventude Brasileira e Criminalidade, ISSN: 23179880
• 2016, Antônio Pereira Gaio Júnior , Considerações acerca da compreensão do modelo de vinculação às decisões judiciais: precedentes no novo Código de Processo Civil brasileiro, ISSN: 01001981
• 2016, Antônio Pereira Gaio Júnior, Thaís Miranda Oliveira , Processo Civil e os modelos de Investigação Patrimonial na Atividade Executiva, ISSN: 01001981
• 2016, Antônio Pereira Gaio Júnior , Apontamentos para a tutela específica no novo Código de Processo Civil, ISSN: 19811489
• 2016, Antônio Pereira Gaio Júnior, Wesllay Ribeiro , Breves apontamentos para a Arbitragem na Administração Pública -Edição Eletrônica, ISSN: 23865229
• 2016, Antônio Pereira Gaio Júnior, Wesllay Ribeiro , Breves apontamentos para a Arbitragem na Administração Pública, ISSN: 2340860X
• 2016, Antônio Pereira Gaio Júnior , Considerações acerca da compreensão do modelo de vinculação às decisões judiciais: os precedentes no novo Código de Processo Civil Brasileiro, ISSN: 15188167
• 2016, Antônio Pereira Gaio Júnior , CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS NA PROTEÇÃO DE DIREITOS: A EVOLUÇÃO DO DIREITO PROCESSO CIVIL NO TEMPO, ISSN: 19824238
• 2016, Antônio Pereira Gaio Júnior , Revista Eletrônica da Caixa de Assistência aos Advogados de Minas Gerais - CAA, ISSN:
• 2016, Antônio Pereira Gaio Júnior , Caizxa de Assitência ao Advogado - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais, ISSN:
• 2016, Antônio Pereira Gaio Júnior, Wesllay Carlos Ribeiro , Breves apontamentos para a arbitragem na Administração Pública, ISSN: 2340860X
• 2016, Rafaella Cardoso Ramos, Fernanda Ladeira Machado, Gabriela Ribeiro Dias, Igor Trindade de Oliveira Santo, JARBAS SCHETTINO CAETANO, Maria Emilia Loth Machado, Malu Medeiros Cortasio, Rafaela Lúcia Germano Souza, Thaís Fajardo Elmôr Moor, Yasmim Coelho Madeira da Cruz., Antônio Pereira Gaio Júnior, Alexandre de Serpa Pinto Fairbanks, Julio Cesar dos Santos Gomes, Thaís Miranda Oliveira, Clariana da Silva Lima, Eliane Aparecida Roriz Alves, Renata Nunes da Silva Souza Lima, Emily Pimentel de Araújo , PREVISIBILIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA NO NOVO CPC: O PAPEL DOS PRECEDENTES NA ESFERA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL BRASILEIRA, ISSN: 23179880
• 2016, Rafaella Cardoso Ramos, Antônio Pereira Gaio Júnior , A RELATIVIZAÇÃO DA CONFISSÃO COMO INSTRUMENTO PROBATÓRIO, ISSN: 23179880
• 2016, Antônio Pereira Gaio Júnior , A proteção ao consumidor como um elemento propulsor da efetividade integracionista: União Europeia e o seu modelo protetivo consumerista, ISSN: 14157705
• 2016, Antônio Pereira Gaio Júnior , A Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil Brasileiro, ISSN: 18070930
• 2015, Antônio Pereira Gaio Júnior , AÇÃO MONITÓRIA E SEUS CONTORNOS NO NCPC. BREVES CONSIDERAÇÕES, ISSN: 23179880
• 2015, Antônio Pereira Gaio Júnior , Portal Processual, ISSN:
• 2015, Antônio Pereira Gaio Júnior , COAD, ISSN:
• 2015, Antônio Pereira Gaio Júnior , Portal Processual, ISSN:
• 2015, Antônio Pereira Gaio Júnior , JusBrasil, ISSN:
• 2015, Antônio Pereira Gaio Júnior , Portal Processual, ISSN:
• 2015, Antônio Pereira Gaio Júnior , Portal Processual, ISSN:
• 2015, Antônio Pereira Gaio Júnior, Flávio Filgueiras Nunes , A Irrepetibilidade dos Benefícios Previdenciários em razão da reversão da Tutela Antecipada, ISSN: 19811489
• 2015, Antônio Pereira Gaio Júnior , A Tutela Específica no novo Código de Processo Civil, ISSN: 01001981
• 2015, Antônio Pereira Gaio Júnior, Edmundo Gouvêa Freitas , Os Limites da Jurisdição Nacional e a Cooperação Internacional no plano do Novo Código de Processo Civil brasileiro, ISSN: 01001981
• 2015, Antônio Pereira Gaio Júnior, Luísa Santos Daltro Leite , Integración Mercosureña: entre lo Intergubernamental y lo Supranacional, ISSN: 23047887
• 2015, Antônio Pereira Gaio Júnior, Luísa Santos Daltro Leite , Integración Mercosureña: entre lo Intergubernamental y lo Supranacional, ISSN: 23075163
• 2015, Antônio Pereira Gaio Júnior , Os Limites da Jurisdição Nacional e a Cooperação Internacional no Plano do Novo Código de Processo Civil Brasileiro, ISSN: 1984512X
• 2015, Antônio Pereira Gaio Júnior , Teoria Geral dos Recursos: análises e atualizações à luz do Novo Código de Processo Civil Brasileiro, ISSN: 2318714X
• 2015, Antônio Pereira Gaio Júnior , Teoria Geral dos Recursos: análises e atualizações à luz do Novo Código de Processo Civil Brasileiro, ISSN: 21796637
• 2015, Antônio Pereira Gaio Júnior , Jurisdição Nacional e a Cooperação Internacional no plano do Novo Código de Processo Civil Brasileiro, ISSN: 23179880
• 2015, Antônio Pereira Gaio Júnior, Luísa Santos Daltro Leite , INTEGRACIÓN MERCOSUREÑA: ENTRE LO INTERGUBERNAMENTAL Y LO SUPRANACIONAL, ISSN: 23047887
• 2014, Antônio Pereira Gaio Júnior, Luciana Haiden, Fernanda Souza , Regulação para Melhoria da Qualidade de Vida, ISSN: 21791589
• 2014, Antônio Pereira Gaio Júnior , Teoria Geral dos Recursos: breve análise e atualizações à luz do PL n. 8.046/2010, ISSN: 18070930
• 2014, Antônio Pereira Gaio Júnior , Fraude à execução e a súmula n. 375 do STJ, ISSN: 15188167
• 2014, Antônio Pereira Gaio Júnior, Flávio Filgueiras Nunes , A irrepetibilidade dos Benefícios Previdenciários em razão da reversão da Tutela Antecipada, ISSN: 21799148
• 2014, Antônio Pereira Gaio Júnior, Lívia Guida Antonio, Igor Arêas Reis Cipriani , Considerações Acerca da Possibilidade de Interposição de Recurso Adesivo no Âmbito dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, ISSN: 21769192
• 2014, Antônio Pereira Gaio Júnior, Celso de Oliveira Santos, Jean Alesi Ferreira Alves, Jose Luiz Dotta de Oliveira Junior, Julio Cesar dos Santos Gomes, Lívia Guida Antonio, Malu Medeiros Cortasio, Nattane da Silva Oliveira , Uma Introdução à ideia de Processo Justo, ISSN: 23179880
• 2014, Antônio Pereira Gaio Júnior , Teoria Geral dos Recursos: breve análise e atualizações à luz do PL 8.046/2010, ISSN: 01001981
• 2014, Antônio Pereira Gaio Júnior , Lex - Magister, ISSN:
• 2014, Antônio Pereira Gaio Júnior, Igor Arêas Reis Cipriani, Lívia Guida Antonio , Considerações acerca da possibilidade de interposição de Recurso Adesivo no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, ISSN: 15181243
• 2014, Antônio Pereira Gaio Júnior , Harmonização Legal Mínima para a Proteção Consumerista no Mercosul, ISSN: 22371168
• 2014, Antônio Pereira Gaio Júnior , Inter-American Development Bank, ISSN:
• 2014, Antônio Pereira Gaio Júnior , Predicados da Súmula Vinculante: objeto, eficácia e outros desdobramentos, ISSN: 23179880
• 2014, Antônio Pereira Gaio Júnior, Flávio Filgueiras Nunes , A Irrepetibilidade dos Benefícios Previdenciários em razão da reversão da Tutela Antecipada, ISSN: 21796637
• 2013, Antônio Pereira Gaio Júnior , Desconsideração da Personalidade Jurídica: Considerações sobre o 'Incidente' à luz do Novo CPC - PLS n.166/2010, ISSN: 18079970
• 2013, Antônio Pereira Gaio Júnior , Protección consumerista en el MERCOSUR: por una armonización legal, ISSN: 23047887
• 2013, Antônio Pereira Gaio Júnior, Raphael Bargiona Gaio , Duplo grau de jurisdição no quadro dos direitos e garantias processuais constitucionais: brevíssimas reflexões à luz do ordenamento jurídico pátrio, ISSN: 15180360
• 2013, Antônio Pereira Gaio Júnior, Sheyla Vela Salgado , Tutela inibitória no plano da proteção ao direito fundamental da personalidade: limite jurisdicional à liberdade de expressão e à intimidade, ISSN: 11278579
• 2013, Antônio Pereira Gaio Júnior , Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Projeto do Novo CPC: Breves apontamentos, ISSN: 21796637
• 2013, Antônio Pereira Gaio Júnior , Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Projeto do novo CPC - Breves apontamentos, ISSN: 15188167
• 2013, Antônio Pereira Gaio Júnior , Proteção Consumerista no MERCOSUL: por uma Harmonização Legal, ISSN: 23075163
• 2013, Antônio Pereira Gaio Júnior , Proteção Consumerista no Mercosul: por uma Harmonização Legal, ISSN: 23047887
• 2013, Antônio Pereira Gaio Júnior , A Repercussão Geral e a Multiplicidade dos Recursos Repetitivos no STF E STJ, ISSN: 23179880
• 2013, Antônio Pereira Gaio Júnior , Desconsideração da personalidade jurídica: considerações sobre o 'incidente' à luz do novo CPC - PLS 166/2010, ISSN: 01001981
• 2013, Antônio Pereira Gaio Júnior, Raphael Bargiona Gaio , Duplo Grau de Jurisdição no Quadro dos Direitos e Garantias, ISSN: 11278579
• 2013, Antônio Pereira Gaio Júnior , Informativo COAD, ISSN:
• 2013, Raphael Bargiona Gaio, Antônio Pereira Gaio Júnior , Duplo grau de jurisdição no quadro dos direitos e garantias processuais constitucionais: brevíssimas reflexões à luz do ordenamento jurídico pátrio, ISSN: 15180360
• 2013, Antônio Pereira Gaio Júnior , Desconsideração da Personalidade Jurídica: Considerações sobre o 'Incidente' à luz do Novo CPC - PLS n.166/2010, ISSN: 18070930
• 2012, Antônio Pereira Gaio Júnior , Predicados da Súmula Vinculante: Objeto, Eficácia e outros desdobramentos, ISSN: 01001981
• 2012, Antônio Pereira Gaio Júnior , Dimensão Social do Processo, Direito e Desenvolvimento, ISSN: 15188167
• 2012, Antônio Pereira Gaio Júnior , Jus Brasil Notícias, ISSN:
• 2012, Antônio Pereira Gaio Júnior , Dimensão Social do Processo, Direito e Desenvolvimento, ISSN: 2318714X
• 2012, Antônio Pereira Gaio Júnior , Harmonização legal mínima para a proteção consumerista no MERCOSUL, ISSN: 15180360
• 2012, Antônio Pereira Gaio Júnior , Dimensão Sociol do Processo, Direito e Desenvolvimento, ISSN: 21796637
• 2012, Antônio Pereira Gaio Júnior , Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB Nacional - site, ISSN:
• 2012, Antônio Pereira Gaio Júnior , Súmula vinculante: objeto, eficácia e outros desdobramentos, ISSN: 11278579
• 2012, Antônio Pereira Gaio Júnior , Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Projeto do novo CPC - Breves Apontamentos, ISSN: 01028073
• 2012, Antônio Pereira Gaio Júnior , Súmula Vinculante: Objeto, Eficácia e Outros Desdobramentos, ISSN: 18070930
• 2012, Antônio Pereira Gaio Júnior , Súmula Vinculante: Objeto, Eficácia e outros desdobramentos, ISSN: 22372547
• 2011, Antônio Pereira Gaio Júnior , Lex Editora Jurídica, ISSN:
• 2011, Antônio Pereira Gaio Júnior , Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, ISSN: 01001981
• 2011, Antônio Pereira Gaio Júnior , Fraude à Execução e a Súmula n.375 do STJ, ISSN: 11278579
• 2011, Antônio Pereira Gaio Júnior , Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Projeto do Novo CPC - Breves Apontamentos, ISSN: 22372547
• 2011, Antônio Pereira Gaio Júnior , Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Projeto do Novo CPC - Breves Apontamentos, ISSN: 18070930
• 2011, Antônio Pereira Gaio Júnior , Fraude contra credores e a Súmula n. 375 do STJ, ISSN: 15180360
• 2011, Antônio Pereira Gaio Júnior, Rodrigo Lessa Vilas Bôas , Tutela Inibitória e sua aplicabilidade no Sistema Processual Civil brasileiro, ISSN: 11278579
• 2011, Antônio Pereira Gaio Júnior, Frederico Souza de Andrade , Provas e o exercício do contraditório na construção qualitativa do Inquérito Policial, ISSN: 15180360
• 2011, Antônio Pereira Gaio Júnior , Doutrina - Editora Magister, ISSN:
• 2010, Antônio Pereira Gaio Júnior , O Contributo da "Reclamação" como instrumento processual constitucional no controle da atuação judicante dos Tribunais Superiores - STF e STJ, ISSN: 15180360
• 2010, Antônio Pereira Gaio Júnior , O Contributo da "Reclamação" como instrumento Processual Constitucional no controle da atuação judicante dos Tribunais Superiores - STF e STJ, ISSN: 16773853
• 2010, Antônio Pereira Gaio Júnior, Wesllay Ribeiro , O Ensino Jurídico e os Meios Não Contenciosos de Solução de Conflitos, ISSN: 01033506
• 2010, Antônio Pereira Gaio Júnior, Rodrigo Lessa Vilas Bôas , Aplicabilidade da Tutela Inibitória no Sistema Processual Civil pátrio, ISSN: 15180360
• 2010, Antônio Pereira Gaio Júnior , Homologação de Sentença Estrangeira e a Resolução n. 09 do Superior Tribunal de Justiça, ISSN: 11278579
• 2009, Antônio Pereira Gaio Júnior , Revista On-Line da OAB/RJ 12ª Subseção - Campos dos Goitacazes, ISSN:
• 2009, Antônio Pereira Gaio Júnior , O Contributo da "Reclamação" como Instrumento Processual Constitucional no Controle da atuação judicante dos Tribunais Superiores - STF e STJ, ISSN: 19806051
• 2009, Antônio Pereira Gaio Júnior , A Efetiva Aplicabilidade da Querela Nullitatis, ISSN: 18070930
• 2009, Antônio Pereira Gaio Júnior , A dimensão internacional do consumo: ONU e a Proteção ao Consumidor, ISSN: 1806227X
• 2009, Antônio Pereira Gaio Júnior, Leonardo Costa Fernandes , Primeiras Reflexões sobre o instituto da Repercussão Geral à luz de recentes julgados do STF, ISSN: 19806051
• 2009, Antônio Pereira Gaio Júnior , Considerações sobre a idéia da Repercussão Geral e a Multiplicidade dos Recursos Repetitivos no STF e STJ, ISSN: 01001981
• 2009, Antônio Pereira Gaio Júnior , A Efetiva Aplicabilidade da Querela Nulittatis, ISSN: 11278579
• 2009, Antônio Pereira Gaio Júnior , Considerações sobre a idéia da Repercussão Geral e a multiplicidade dos recursos repetitivos no STF e STJ., ISSN: 15180360
• 2009, Antônio Pereira Gaio Júnior , A Repercussão Geral e a multiplicidade dos recursos repetitivos no STF e STJ, ISSN: 19806051
• 2009, Antônio Pereira Gaio Júnior, Flávio Lúcio Leite Júnior , Os reflexos da Lei 11.690/08 no Inquérito Policial: caminho para o devido processo legal?, ISSN: 19806051
• 2009, Antônio Pereira Gaio Júnior , A Arbitragem Brasileira e sua constitucionalidade, ISSN: 15180360
• 2008, Antônio Pereira Gaio Júnior , Biblioteca Eletrônica - Instituto Brasileiro de Direito Processual, ISSN:
• 2008, Antônio Pereira Gaio Júnior , A efetiva aplicabilidade da Querela Nullitatis, ISSN: 15180360
• 2008, Antônio Pereira Gaio Júnior , Embargos do Executado na Reforma do Execução por Título Extrajudicial, ISSN: 01001981
• 2008, Antônio Pereira Gaio Júnior , Processo e Desenvolvimento: Pacto de Estado e a Reforma do Judiciário, ISSN: 18079970
• 2008, Antônio Pereira Gaio Júnior , Onu e a Proteção ao Consumidor - Diritto & Diritti - Electronic Law Review, ISSN: 11278579
• 2008, Antônio Pereira Gaio Júnior , Revista da OAB - 4ª Subseção - MG, ISSN:
• 2007, Antônio Pereira Gaio Júnior, Flávio Lúcio Leite Júnior, Leonardo Costa Fernandes , Estado e o predicado da segurança jurídica: breves reflexões, ISSN: 19806051
• 2007, Antônio Pereira Gaio Júnior, Taís de Miranda , A satisfação dos direitos pelo cumprimento do precatório : uma busca pela efetividade processual, ISSN: 18090486
• 2007, Antônio Pereira Gaio Júnior , Direito Processual em movimento: Jurisdição estatal, soberania e os novos endereços jurisdicionais, ISSN: 15180360
• 2007, Antônio Pereira Gaio Júnior , Direito, Processo e Desenvolvimento: Pacto do Estado e a Reforma do Judiciário, ISSN: 19806051
• 2007, Antônio Pereira Gaio Júnior , Revista da OAB-MG, 4º Subseção, ISSN:
• 2006, Antônio Pereira Gaio Júnior , A Dimensão Internacional do Consumo: ONU e a proteção do consumidor, ISSN: 19811489
• 2006, Antônio Pereira Gaio Júnior , Boletim Informativo Juruá, ISSN:
• 2006, Antônio Pereira Gaio Júnior , A Dimensão Internacional do Consumo: ONU e proteção ao Consumidor, ISSN: 19804210
• 2005, Antônio Pereira Gaio Júnior , A Dimensão Internacional do Consumo : ONU e a Proteção ao Consumidor, ISSN: 18079970
• 2005, Antônio Pereira Gaio Júnior , A Dimensão Internacional do Consumo: Onu e a Proteção ao Consumidor, ISSN: 14138999
• 2005, Antônio Pereira Gaio Júnior , Tribuna de Minas, ISSN:
• 2005, Antônio Pereira Gaio Júnior , Jornal da OAB - MG - 4 Subseção - Palavra de Ordem, ISSN:
• 2005, Antônio Pereira Gaio Júnior , Tribuna de Minas, ISSN:
• 2004, Antônio Pereira Gaio Júnior , A idéia de Justiça em Aristóteles e Chaïm Perelman, ISSN:
• 2003, Antônio Pereira Gaio Júnior , Tribuna de Minas, ISSN:
• 2002, Antônio Pereira Gaio Júnior , Os Fundamentos da idéia de Justiça em Aristóteles e em Chaïm Perelman, ISSN: 15170276
• 2002, Antônio Pereira Gaio Júnior , Estado de Minas - Caderno Pensar, ISSN:
• 2002, Antônio Pereira Gaio Júnior , Jornal Tribuna de Minas, ISSN:
• 2002, Antônio Pereira Gaio Júnior , Mercosul e sua realização, ISSN:
• 2002, Antônio Pereira Gaio Júnior , Medidas Coercitivas para o Cumprimento das Obrigações de Fazer e Não Fazer no Direito Pátrio e Comparado, ISSN: 01028413
• 2001, Antônio Pereira Gaio Júnior , Jornal Tribuna de Minas, ISSN:
• 2001, Antônio Pereira Gaio Júnior , Medidas coercitivas para o cumprimento das obrigações de fazer e não fazer no direito pátrio e comparado, ISSN: 15185638
• 2000, Antônio Pereira Gaio Júnior , Jornal Tribuna de Minas, ISSN:
• 1999, Antônio Pereira Gaio Júnior , Jornal Mutatis Mutandis, ISSN:
• 1999, Antônio Pereira Gaio Júnior , Jornal da UNIPAC, ISSN:
• 1999, Antônio Pereira Gaio Júnior , Jornal Tribuna de Minas, ISSN:
• 1999, Antônio Pereira Gaio Júnior , Jornal Tribuna de Minas, ISSN:
• 1998, Antônio Pereira Gaio Júnior , Medidas Coercitivas para Cumprimento das Obrigações de Fazer e não Fazer no Direito Patrio e Comparado, ISSN: 14142937
• 1998, Antônio Pereira Gaio Júnior , Jornal Mutatis Mutandis, ISSN:
• 1998, Antônio Pereira Gaio Júnior , Uma Visão Crítica do Ensino Jurídico no Brasil, ISSN: 14142937
• 1998, Antônio Pereira Gaio Júnior , Jornal Tribuna de Minas, ISSN:
• 1998, Antônio Pereira Gaio Júnior , Jornal Tribuna de Minas, ISSN:
• 1998, Antônio Pereira Gaio Júnior , Jornal Tribuna de Minas, ISSN:
• 1998, Antônio Pereira Gaio Júnior , Jornal do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFJF, ISSN:
• 1997, Antônio Pereira Gaio Júnior , Jornal Tribuna de Minas, ISSN:
• 1997, Antônio Pereira Gaio Júnior , Jornal Tribuna de Minas, ISSN:
• 1997, Antônio Pereira Gaio Júnior , Jornal do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFJF, ISSN:

Livros (14)

• 2021, Código de Processo Civil e Commercial do Estado da Parahyba, Antônio Pereira Gaio Júnior, Bruno Fuga, Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr.
• 2021, Teorias do Processo. Dos Clássicos ao Contemporâneos". Vol. III, Antônio Pereira Gaio Júnior, Marco Félix Jobim
• 2021, JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS: REFLEXÕES E PERSPECTIVAS NOS 25 ANOS DA LEI N.9.099/1995, Antônio Pereira Gaio Júnior, Maurício Ferreira Cunha
• 2021, Direito Processual em Movimento. Vol. IX, Antônio Pereira Gaio Júnior
• 2021, Direito Processual em Movimento. Vol. IX. Edição Digital. Ebook., Antônio Pereira Gaio Júnior
• 2021, Código de Processo Civil e Commercial do Estado do Rio Grande do Sul, Antônio Pereira Gaio Júnior, Bruno Fuga, Marco Félix Jobim
• 2021, Processo Civil, Direitos Fundamentais Processuais e Desenvolvimento. Flexos e Reflexos de uma Relação, Antônio Pereira Gaio Júnior
• 2021, Direitos Fundamentais. Da (des)construção de direitos às garantias cidadãs., Antônio Pereira Gaio Júnior
• 2021, Doutrina das Acções. Coleção Clássicos de Processo Civil em Domínio Público, Antônio Pereira Gaio Júnior, William Santos Ferreira, Bruno Fuga
• 2021, Código Processo Civil e Commercial do Estado de São Paulo, Antônio Pereira Gaio Júnior, Bruno Fuga, Thiago Rodovalho
• 2021, Practica Civil e Comercial, Antônio Pereira Gaio Júnior, Bruno Fuga, William Santos Ferreira
• 2020, Direito Processual Civil- Brasil Portugal, Antônio Pereira Gaio Júnior
• 2020, Instituições de Direito Processual Civil 5ª Edição, Antônio Pereira Gaio Júnior
• 2000, Tutela Específica das Obrigações de fazer, Antônio Pereira Gaio Júnior

Trabalho de Fim de Curso(42)

• CRISE DA JURISDIÇÃO BRASILEIRA: APLICABILIDADE DAS MEDIDAS EXECUTIVAS INDIRETAS ATÍPICAS PARA A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL , MATHEUS AMBROZIO HONORATO , 11/2020
• CONVENÇÕES PROCESSUAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Um remédio ao hiperpublicismo processual em direção à autorregulação do procedimento , EMMANUEL PEDRO SOARES PACHECO , 11/2020
• INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DIREITO E PROCESSO: a necessária observância aos preceitos constitucionais na busca por melhoria no Serviço Público da Justiça. , FÁBIA ANTONIO SILVA , 11/2020
• ANÁLISE DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, THAÍS SATIRO DE ARAÚJO , 11/2020
• OS PRECEDENTES E SEUS EFEITOS EXTRAPROCESSUAIS COMO FATORES DE DESENVOLVIMENTO NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO BRASILEIRO, JULIANA APARECIDA LOPES COELHO , 11/2020
• DIREITO, SEGURANÇA JURÍDICA E DESENVOLVIMENTO: EFEITOS DAS DISFUNCIONALIDADES DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO, PEDRO HENRIQUE REIS E SOUZA , 11/2020
• PROCESSOS ESTRUTURAIS E SEU CONTRIBUTO PARA O DESENVOLVIMENTO: ANÁLISE SOB O PONTO DE VISTA DE UMA NOVA FASE METODOLÓGICA DO PROCESSO, CLARIANA DA SILVA LIMA , 11/2020
• PREVISIBILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO, THAIS ARRUDA SILVESTRE , 11/2020
• DEMANDAS CONSUMERISTAS E ACERVO JUDICIAL: O IMPACTO DOS CONFLITOS DE CONSUMO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO PELO PODER JUDICIÁRIO, PATRICIA DA SILVA STEFANI PIMENTEL , 11/2020
• FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E OS PARADIGMAS NORMATIVOS PARA A SUA LEGITIMIDADE , ANA CAROLINA CHAGAS SOARES , 11/2020
• A Crise da Efetividade do Direito e a Desjudicialização da Execução Civil no Brasil, PEDRO VARELLA GUEDES DUNLEY , 07/2023
• Tutelas Provisórias  como mecanismo de aceleração processual e o Processo Justo, CAIO MAGNO DE MAGALHÃES NOGUEIRA CARNEIRO , 07/2023
• Análise dos impactos da celeridade processual e do posicionamento jurisprudencial após Tema 988 do STJ, LUISA EMMILY VIEIRA BALDI , 10/2023
• Desjudicialização da Execução Civil: em busca de um acesso à justiça eficiente, MARIANE ANDRADE REZENDE , 11/2023
• Tutelas ´Provisórias: aspectos principiológicos de proteção jurisdicional, dogma da celeridade processual e a efetividade do direito, CARLOS EDUARDO APORCINO VEIGA NUNES , 10/2023
• Da necessária fundamentação das decisões judiciais no âmbito dos juizados especiais cíveis à luz do CPC/15 e da CRFB/88, VÍCTOR CÉSAR LIMA DE BARROS , 11/2023
• PRECEDENTES JUDICIAIS E DESENVOLVIMENTO, ELIZABETE CRISTINA GONÇALVES DE SOUZA OLIVEIRA , 11/2023
• Processo Estruturais e a Judicialização da Saúde no Brasil, NATTANE DA SILVA OLIVEIRA , 11/2023
• NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NOS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS, LUCIANA RIOS MIRANDA , 11/2023
• Uma Análise da Desjudicialização da Execução no Processo Civil Brasileiro., BIANCA RIBEIRO RUFINO DE SOUZA , 11/2023
• MPACTOS DA DESJUDICIALIZAÇÃO NO ACESSO À JUSTIÇA , MARIA PAULA CARVALHEIRA DE ALMEIDA , 11/2023
• A inconstitucionalidade de cobrança de honorários de sucumbência aos beneficiários da justiça gratuita , JÚLIA DELAGE SILVA DE AGUIAR , 11/2023
• DA MULTA SOBRE O ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA E O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO, JULIANO DOS ANJOS DA MOTTA MORAES , 11/2023
• ATIVISMO JUDICIAL, GUSTAVO BOTTARO DE CARVALHO CRUZ , 11/2023
• A ineficiência do Jus Postulandi como meio de acesso à justiça sob o prisma do Processo Judicial Eletrônico, FERNANDA BARBOSA GARCIA DA CRUZ , 11/2023
• TUTELAS PROVISÓRIAS COMO MECANISMOS DE ACELERAÇÃO PROCESSUAL E O PROCESSO JUSTO, CAIO MAGNO DE MAGALHÃES NOGUEIRA CARNEIRO , 12/2023
• A CRISE DA EFETIVIDADE DO DIREITO E A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL NO BRASIL    , PEDRO VARELLA GUEDES DUNLEY , 12/2023
• A CRISE DA EFETIVIDADE DO DIREITO E A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO CIVIL NO BRASIL, PEDRO VARELLA GUEDES DUNLEY , 12/2023
• TUTELAS PROVISÓRIAS COMO MECANISMOS DE ACELERAÇÃO PROCESSUAL E O PROCESSO JUSTO  , CAIO MAGNO DE MAGALHÃES NOGUEIRA CARNEIRO , 12/2023
• DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PROCESSO JUSTO NA PERSPECTIVA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO, MARIA RAFAELA JOSÉ LEITE , 11/2024
•   DO DIÁLOGO ENTRE AS FONTES À UNIDADE DO DIREITO: O SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS NO CPC/15  , MATHEUS PROENÇA DUTRA DE MORAIS , 11/2024
•  Processos Estruturais e Acesso à Justiça no Brasil, RAFAEL RODRIGUES ANDRADE , 11/2024
• DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PROCESSO JUSTO NA PERSPECTIVA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRA, MARIA RAFAELA JOSÉ LEITE , 12/2024
• DO DIÁLOGO ENTRE AS FONTES À UNIDADE DO DIREITO: O SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS NO CPC/15 À LUZ DA TEORIA DESENVOLVIMENTISTA, MATHEUS PROENÇA DUTRA DE MORAIS , 12/2024
• DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PROCESSO JUSTO NAPERSPECTIVA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRA, MARIA RAFAELA JOSÉ LEITE , 12/2024
• DO DIÁLOGO ENTRE AS FONTES À UNIDADE DO DIREITO:O SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS NO CPC/15 À LUZ DA TEORIADESENVOLVIMENTISTA, MATHEUS PROENÇA DUTRA DE MORAIS , 12/2024
• PROCESSOS ESTRUTURAIS À LUZ DA TEORIA DO PROCESSO E DESENVOLVIMENTO: O ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA E A BUSCA PELA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EFICIENTE, RAFAEL RODRIGUES ANDRADE , 12/2024
• PROCESSOS ESTRUTURAIS À LUZ DA TEORIA DO PROCESSO E DESENVOLVIMENTO: O ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA E A BUSCA PELA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EFICIENTE, RAFAEL RODRIGUES ANDRADE , 12/2024
• Os riscos processuais do PL n.533/19 sob a ótica do princípio constitucional do Acesso à Justiça, JOAO VITOR DE OLIVEIRA SANTOS , 11/2025
• A perspectiva acadêmica sobre o fenômeno do ativismo judicial no contexto dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal, RODRIGO LOTH MACHADO , 11/2025
• A PERSPECTIVA ACADÊMICA SOBRE O FENÔMENO DO ATIVISMO JUDICIAL NO CONTEXTO DOS JULGAMENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, RODRIGO LOTH MACHADO , 12/2025
• AÇÃO DE EXIGIR CONTAS E PENSÃO ALIMENTÍCIA: A CONTROVÉRSIA JURISPRUDENCIAL NO STJ, SARAH OLIVEIRA DE MEDEIROS , 11/2026