jose danilo tavares lobato

DeptCJ - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

Produção Intelectual

Artigos (51)

• 2026, José Danilo Tavares Lobato , Estrito cumprimento do dever legal e legítima defesa ? algumas considerações dogmáticas sobre os targeted killings e os autos de resistência, ISSN: 27641899
• 2025, Ana Carolina C. B. Bezerra, Denis Sampaio, José Danilo Tavares Lobato , CONJUR, ISSN: 1809-2829
• 2024, LEAL FILPO, KLEVER PAULO, José Danilo Tavares Lobato, FERREIRA PIRES, YEDA, SANTOS ARAÚJO, FÁBIO , Desastres naturais, omissões do poder público e judicialização, ISSN: 23169834
• 2024, José Danilo Tavares Lobato, Raphael Thadeu Carvalho Dias Gaudio , Reflexões Penais sobre a Operação não Autorizada de Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais ? Exchanges, ISSN: 27641899
• 2024, José Danilo Tavares Lobato, Rodrigo Amaral , Consultor Jurídico, ISSN: 1809-2829
• 2024, José Danilo Tavares Lobato , Princípio da insignificância e crimes ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalA view of the brazilian Federal Supreme Court about the principle of insignificance in environmental crimesPrincipio de insignificación y delitos ambientales en la jurisprudencia del Tribunal Supremo Federal, ISSN: 27648745
• 2023, José Danilo Tavares Lobato, Daniella Maia Lósso , Domínio do fato à brasileira: na prática, a teoria é outra - Uma análise da relação entre a denúncia genérica em crimes societários e a aplicação da teoria do domínio do fato, na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, ISSN: 27641899
• 2023, José Danilo Tavares Lobato , Um Olhar Histórico-Jurídico sobre a Consolidação da Prisão Pena e da Crise Penitenciária: Do Mercantilismo Europeu ao Brasil Contemporâneo, ISSN: 25265180
• 2022, José Danilo Tavares Lobato, Thiago Rocha de Rezende , A Cegueira Deliberada e Dolo Eventual: Uma Relação de Desarmonia, ISSN: 26754134
• 2022, José Danilo Tavares Lobato , Deve haver proporcionalidade entre os bens jurídicos em conflito na legítima defesa?, ISSN: 14155400
• 2022, José Danilo Tavares Lobato, Rodrigo Amaral , A Causalidade nos Fatos decorrentes de Decisão Colegiada e o Artigo 13 do Código Penal, ISSN: 27641899
• 2022, José Danilo Tavares Lobato, Denis Sampaio , CONJUR, ISSN: 1809-2829
• 2021, José Danilo Tavares Lobato, Rafael Gaspar Rodrigues , Súmula Vinculante N.24: Uma Crítica a partir de um Estudo Empírico do Processo Administrativo Tributário do Município do Rio de Janeiro, ISSN: 25265644
• 2020, José Danilo Tavares Lobato , Legítima Defesa e Estado de Necessidade em favor dos Animais? Reflexões em torno de uma nova Hermenêutica, ISSN: 16768698
• 2020, José Danilo Tavares Lobato, Janice Santin , Criptomoedas e Direito Penal: Um Estudo sobre as Perspectivas Criminais do Uso de Moedas Criptográficas, ISSN: 16768698
• 2019, José Danilo Tavares Lobato , Breves Considerações sobre o Criminal Compliance, ISSN: 16768698
• 2019, José Danilo Tavares Lobato , Perspectivas da Teoria do Delito em Tempos de Crise, ISSN: 21384180
• 2019, José Danilo Tavares Lobato , Zum Verhältnis von Criminal Compliance und Korruption - Eine brasilianische Aussicht, ISSN: 21935777
• 2018, José Danilo Tavares Lobato, João Paulo Orsini Martinelli, Humberto Souza Santos , El Harm principle y su reflejo en el Derecho penal - una lectura a partir de Joel Feinberg, ISSN: 20074700
• 2018, José Danilo Tavares Lobato , JOTA, ISSN:
• 2018, José Danilo Tavares Lobato , Überlegungen über die Krise des brasilianischen Strafvollzugssystems, ISSN: 25096826
• 2018, José Danilo Tavares Lobato , A Nova Sistemática do Estado de Necessidade no Projeto Alternativo, ISSN: 16763661
• 2017, Humberto Soares de Souza Santos, João Paulo Orsini Martinelli, José Danilo Tavares Lobato , O criminoso ou antissocial predeterminado: a busca pela identificação e neutralização do indivíduo antes de praticar o fato por meio de argumentos biológicos, neurocientíficos e estatísticos, ISSN: 25265180
• 2017, José Danilo Tavares Lobato , -Defensoria Pública- - die brasilianische Verteidigungsstaats­anwaltschaft, ISSN: 1612703X
• 2016, José Danilo Tavares Lobato , Wiener Zeitung, ISSN:
• 2016, José Danilo Tavares Lobato, Jorge Washington Gonçalves Martins , Considerações Preliminares acerca da Responsabilidade Criminal do Compliance Officer, ISSN: 16763661
• 2016, José Danilo Tavares Lobato , Notas acerca da proposta de reforma do Direito Penal sexual alemão, ISSN: 16763661
• 2016, José Danilo Tavares Lobato , Considerações acerca do Problema 'Jurídico' chamado Corrupção, ISSN: 23188650
• 2015, José Danilo Tavares Lobato, Hélder Lacerda Paulino , Notas Críticas acerca da Relação entre Criminal Compliance e Whistleblowing, ISSN: 16763661
• 2015, José Danilo Tavares Lobato, Mayra Danielle Bastos Dias , Subjetivismo e Imputación Objetiva en Derecho Penal - La Concepción del Ilícito. Su Relación con la Teoría de la Imputación Objetiva. Fundamentación Subjetiva a partir de Jakobs?, de Marcelo A. Sancinetti, ISSN: 14155400
• 2015, José Danilo Tavares Lobato, Joao Paulo Orsini Martinelli, Humberto Souza Santos , Harm Principle e seus Reflexos no Direito Penal: Uma Leitura a partir de Joel Feinberg, ISSN: 14155400
• 2014, José Danilo Tavares Lobato , Ações Neutras e Teoria do Abuso de Direito - Um elo para se compreender a relação entre lavagem de dinheiro e advocacia, ISSN: 14155400
• 2014, José Danilo Tavares Lobato , Notas acerca do Problema: Advocacia e Lavagem de Dinheiro, ISSN: 16763661
• 2013, José Danilo Tavares Lobato , Panorama dos Crimes de Posse, ISSN: 21755280
• 2013, José Danilo Tavares Lobato , Consultor Jurídico (São Paulo. Online), ISSN: 18092829
• 2013, José Danilo Tavares Lobato , Um Panorama da relação entre Teoria do Abuso de Direito, Ações Neutras e Lavagem de Dinheiro, ISSN: 16475801
• 2012, José Danilo Tavares Lobato , Há Espaço para o Conceito de Ação na Teoria do Delito do Século XXI?, ISSN: 21755280
• 2011, José Danilo Tavares Lobato , Acessoriedade Administrativa no Direito Penal do Ambiente e os Riscos para o Princípio da Legalidade, ISSN: 16475801
• 2010, José Danilo Tavares Lobato , O Meio Ambiente como Bem Jurídico e as Dificuldades de sua Tutela pelo Direito Penal, ISSN: 21755280
• 2010, José Danilo Tavares Lobato , Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental, ISSN: 14155400
• 2010, José Danilo Tavares Lobato , Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - Uma Inconsistência Dogmática e de Princípios, ISSN: 14154951
• 2010, José Danilo Tavares Lobato , Princípio da subsidiariedade do direito penal e a adoção de um novo sistema jurídico na tutela ambiental, ISSN: 16475801
• 2010, José Danilo Tavares Lobato , Ações Neutras - Algumas Notas Corretivas para o Debate Brasileiro, ISSN: 16763661
• 2009, José Danilo Tavares Lobato , Direito Penal e Constituição - Breves Notas sobre a Principiologia Axiológico-Constitucional do Direito Penal enquanto Instrumento de Tutela do Ambiente, ISSN: 16466853
• 2009, José Danilo Tavares Lobato , (Ir)responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - Uma Nova Perspectiva, ISSN: 16763661
• 2008, José Danilo Tavares Lobato , O Direito Urbanístico como Alternativa à Tutela Penal do Ambiente, ISSN: 14138999
• 2008, José Danilo Tavares Lobato , Direito Penal do Consumo - Um Direito Penal Simbólico, ISSN: 19845863
• 2007, José Danilo Tavares Lobato , O Comércio Internacional e o Desenvolvimento como objetos de uma Crítica Criminológica, ISSN: 14155400
• 2006, José Danilo Tavares Lobato , Transação Penal - Uma nova leitura à luz da Teoria Geral do Processo, ISSN:
• 2006, José Danilo Tavares Lobato , Cumplicidade por meio de ações neutras - o início (tardio) de um debate, ISSN: 16791363
• 2004, José Danilo Tavares Lobato , Tutela Específica nas Obrigações de Entrega de Coisa Fundada em Título Judicial, ISSN: 15176672

Trabalho de Fim de Curso(4)

• Seminário de Monografia, SARA GRAZIELI CANDIDO DA SILVA , 07/2025
• AA336 - ORIENTAÇÃO E PREPARO MONOGRAFIA II, LUANA ERISA DA SILVA DE JESUS , 08/2023
• Seminário de Monografia, YASMIN CHIOZO VOLTAREL SIQUEIRA SILVA , 06/2026
• SUPERANDO A VISÃO PATRIARCAL NO CRIME DE FEMINICÍDIO: UMA LEITURA DE GÊNERO, SARA GRAZIELI CANDIDO DA SILVA , 06/2026