ely caetano xavier junior

DeptCJ - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

Produção Intelectual

Artigos (18)

• 2025, Ely Caetano Xavier Junior, Tatiana Cotta Gonçalves Pereira, Igor Simoni Homem de Carvalho , A agroecologia no marco da governança global: agendas e normas na interseção entre o local e o internacional para a garantia do direito à alimentação adequada, ISSN: 22371036
• 2025, Ely Caetano Xavier Junior, Tatiana Cotta Gonçalves Pereira, Igor Simoni Homem de Carvalho , A agroecologia no marco da governança global: agendas e normas na interseção entre o local e o internacional para a garantia do direito à alimentação adequada, ISSN: 22371036
• 2025, Ely Caetano Xavier Junior, Tatiana Cotta Gonçalves Pereira, CARVALHO, IGOR SIMONI HOMEM DE , A agroecologia no marco da governança global: agendas e normas na interseção entre o local e o internacional para a garantia do direito à alimentação adequada, ISSN: 22371036
• 2025, MOROSINI, FABIO C, Ely Caetano Xavier Junior , A new analytical matrix for understanding International Investment Law Agreements in the Global South, ISSN: 20403593
• 2024, Ely Caetano Xavier Junior , Transferência de execução da pena no Direito brasileiro: objetivos, requisitos e procedimentos, ISSN: 19841841
• 2024, José Augusto Fontoura Costa, Ely Caetano Xavier Junior , JOTA, ISSN:
• 2024, Ely Caetano Xavier Junior , Stratégies du Brésil pour le régime international des investissements étrangers: une inspiration pour le Sud global?, ISSN: 22364811
• 2024, Ely Caetano Xavier Junior , Investimentos estrangeiros no anteprojeto de revisão do Código Civil: riscos ao ambiente de negócios, ISSN:
• 2021, Ely Caetano Xavier Junior, Fernanda Torres Volpon , O desenvolvimento sustentável na reforma dos acordos internacionais de investimentos, ISSN: 23178558
• 2016, Ely Caetano Xavier Junior, Fabio Costa Morosini, Michelle Ratton Sanchez Badin , Investment regulation between Brazil and Angola: internal factors, international context and the design of the Agreement of Cooperation and Facilitation of Investments (ACFI), ISSN: 22386912
• 2016, Fabio Costa Morosini, Ely Caetano Xavier Junior , Regulação do investimento estrangeiro direto no Brasil: da resistência aos tratados bilaterais de investimento à emergência de um novo modelo regulatório, ISSN: 2236997X
• 2014, Ely Caetano Xavier Junior , Fundos soberanos de investimento e imunidade de jurisdição, ISSN: 18082432
• 2013, Emília Lana de Freitas Castro, Ely Caetano Xavier Junior , A competência internacional e a eleição de foro no projeto de novo Código de Processo Civil brasileiro, ISSN: 21827567
• 2013, Ely Caetano Xavier Junior , Novas formas de calar: as 'super-injunctions' do Direito inglês e a liberdade de expressão, ISSN: 1414915X
• 2013, Emília Lana de Freitas Castro, Ely Caetano Xavier Junior , Neue Regelungen des internationalen Zivilverfahrensrechts in Brasilien, ISSN: 23181516
• 2009, Rita de Cássia Oliveira da Costa Mattos, Maria de Fatima Malizia Alves, Ely Caetano Xavier Junior, Helena Ramirez Domingos Mainenti, Simone Mitri Nogueira, Márcia Aparecida Ribeiro de Carvalho, Maria de Fátima Ramos Moreira, Leandro Barreto Vargas de Carvalho, Mariane Tabalipa, Renato Borges , Evaluation of calcium excretion in Brazilian infantile and young population environmentally exposed to lead, ISSN: 09603271
• 2009, Ely Caetano Xavier Junior, Clarissa Brandão , Desafios globais contemporâneos: cenário de convergências no Direito Internacional, ISSN: 18082432
• 2009, Rita de Cássia Oliveira da Costa Mattos, isabele Campos Costa, Maria de Fatima Malizia Alves, Márcia Aparecida Ribeiro de Carvalho, Helena Ramirez Domingos Mainenti, Ely Caetano Xavier Junior, Paula de Novaes Sarcinelli, Leandro Barreto Vargas de Carvalho, Renato Borges, Simone Lorena Quitério, Simone Mitri Nogueira , Avaliação dos fatores de risco relacionados à exposição ao chumbo em crianças e adolescentes do Rio de Janeiro, ISSN: 14138123

Capítulos de Livros (1)

• 2019, A Latin American View on the CETA Investment Chapter, Foreign Investment Under the Comprehensive Economic and Trade Agreement (CETA), Ely Caetano Xavier Junior

Participações em Bancas de Cursos (14)

• 2024, Monografia de Graduação O RECONHECIMENTO DO INSTITUTO DA MULTIPARENTALIDADE NO ORDENAMENTO JURIDICO CONTEMPORANEO, GIULIANA MEI YUSA NOVELLINO
• 2024, Monografia de Graduação O INSTRUMENTO DA TRANSFERENCIA DA EXECUCAO DA PENA: ANALISE A LUZ DO JULGAMENTO DO CASO ROBINHO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, VICTÓRIA CAVALCANTE PEREIRA
• 2024, Monografia de Graduação ALIENACAO PARENTAL: ANALISE SOB A PERSPECTIVA DE GENERO, EDUARDA OLIVEIRA DANTAS
• 2023, Monografia de Graduação O CASO XIMENES LOPES E SEUS IMPACTOS: ANALISE DAS VIOLACOES BRASILEIRAS DE DIREITOS HUMANOS NOS HOSPITAIS DE CUSTODIA E NOS HOSPITAIS PUBLICOS PSIQUIATRICOS DESTINADOS A INTERNACAO, LAURA TEIXEIRA CERDEIRA
• 2023, Monografia de Graduação REPRODUCAO HUMANA ASSISTIDA E DOENCAS GENETICAS: UM DEBATE ETICO ACERCA DO USO DE EMBRIOES COM MAL GENETICO, ANSELMO GONCALVES DA SILVA
• 2023, Monografia de Graduação IDOSOS E MERCADO DE TRABALHO: UM ESTUDO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS APOSENTADAS, QUE CONTINUAM TRABALHANDO, ROBERTA OCHI SILVA
• 2023, Monografia de Graduação INSUFICIENCIA DE ACOES AFIRMATIVAS PARA MULHERES NEGRAS NO MERCADO DE TRABALHO, LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA
• 2023, Monografia de Graduação PINK TAX: UMA VIOLACAO AO DIREITO DAS CONSUMIDORAS, MARIA EDUARDA DE SOUZA E SILVA
• 2023, Monografia de Graduação INTERSECAO ENTRE O DIREITO A SAUDE, O ACESSO AS TECNICAS DE REPRODUCAO HUMANA ASSISTIDA E SEU IMPACTO NA SAUDE MENTAL DE MULHERES, LARA PEREIRA DA SILVA
• 2021, Tese Doutorado A proposta europeia de reforma da solução de controvérsias entre investidor e Estado, José Augusto Fontoura Costa, Marilda Rosado de Sá Ribeiro, Welber de Oliveira Barral, Geraldo Miniucci Ferreira Junior, Marcílio Toscano Franca Filho, Ely Caetano Xavier Junior
• 2021, Monografia de Graduação Sistema interamericano de direitos humanos e protecao dos povos indigenas: o caso Povo Xucuru contra o Brasil, MATHEUS LUIZ DA SILVA DUARTE
• 2019, Monografia de Graduação RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA POR ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE: Uma analise da (in)congruencia, (in)eficacia e (in)constitucionalidade da responsabilizacao penal das pessoas juridicas., DANIEL SILVERO DE ALMEIDA BIANCAMANO
• 2018, Monografia de Graduação O termo de ajustamento de conduta em matéria ambiental, Ely Caetano Xavier Junior, Hailton Pinheiro de Souza Júnior, Rodrigo Octavio Pinto Borges
• 2018, Qualificação de Mestrado Uma análise da indústria da moda "fast fashion" no Brasil e o processo de codificação de Direitos Humanos e Empresas, Ely Caetano Xavier Junior, Marilda Rosado de Sá Ribeiro

Trabalho de Fim de Curso(34)

• Entre o universalismo e o relativismo: os desafios para a aplicação de uma teoria dos Direitos Humanos eficaz e culturalmente justa, DIONATA DOS SANTOS DA CUNHA , 12/2018
• O termo de ajustamento de conduta em matéria ambiental, ANA CAROLINA DA SILVA SANTOS , 12/2018
• As políticas de integração para os refugiados no cantão de Genebra, MAITÊ SANTOS MOURA DE SOUZA , 12/2018
• Seminário de Monografia, ANDRESSA FERREIRA SANTOS , 07/2025
• Seminário de Monografia, MAÍRA DEL PIN COELHO , 07/2025
• XXXXX, LETÍCIA NEVES COLLYER , 05/2022
• -, LAURA TEIXEIRA CERDEIRA , 04/2022
• -, MARIANA DA SILVA PINTO MAIA GOMES , 04/2022
• -, GABRIEL COSTA DA GLORIA , 04/2022
• -, LUIZ FELIPE ANDRADE DA CONCEIÇÃO , 04/2022
• A expansão do e-commerce chinês: um olhar sobre o desenvolvimento do comércio eletrônico na China e a conquista de mercados globais, MARLON DA SILVA CRUZ , 05/2022
• XXXXX, MARIA VICTORIA DANTAS DA SILVA , 05/2022
• Orientação e Preparo de Monografia II, LAURA TEIXEIRA CERDEIRA , 09/2022
• Orientação e Preparo de Monografia II, MARIANA DA SILVA PINTO MAIA GOMES , 09/2022
• Orientação e Preparo de Monografia I, JÉSSICA SANTOS NETO , 09/2022
• Orientação e Preparo de Monografia II, GABRIEL COSTA DA GLORIA , 09/2022
• Orientação e Preparo de Monografia II, ANDRE FERNANDO SALES IGNACIO , 09/2022
• Orientação e Preparo de Monografia II, IGOR JOSÉ MONIZ DA COSTA , 09/2022
• Orientação e Preparo de Monografia I, JULIA FIGUEIREDO RIBEIRO , 09/2022
• A INTERMINÁVEL RODADA DOHA, MARIA VICTORIA DANTAS DA SILVA , 09/2022
• -, JULIA FIGUEIREDO RIBEIRO , 03/2023
• Orientação e Preparo de Monografia II, JÉSSICA SANTOS NETO , 03/2023
• AC335 - SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA, PEDRO LUCAS PINTO DE FREITAS , 08/2023
• A RESPONSABILIDADE DOS ESTADOS NA VULNERABILIDADE DOS APÁTRIDAS, LETÍCIA NEVES COLLYER , 08/2023
• O INSTRUMENTO DA TRANSFERÊNCIA DA EXECUÇÃO DA PENA: ANÁLISE À LUZ DO JULGAMENTO DO CASO ROBINHO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, VICTÓRIA CAVALCANTE PEREIRA , 07/2024
• XXX, ANA CAROLINE ARANHA DA SILVA DA COSTA , 08/2024
• Seminário de Monografia, MARCKSON WILLIAM DA VITORIA RAMALHO , 12/2024
• O INSTRUMENTO DA TRANSFERÊNCIA DA EXECUÇÃO DA PENA: ANÁLISE À LUZ DO JULGAMENTO DO CASO ROBINHO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, VICTÓRIA CAVALCANTE PEREIRA , 07/2023
• DIREITO DAS IMUNIDADES E O BRASIL: PERSPECTIVAS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO Nº 954.858/RJ E DO TEMA Nº 944, DA REPERCUSSÃO GERAL, PEDRO LUCAS PINTO DE FREITAS , 12/2024
• ENTRE VINHEDOS E ESTRATÉGIAS: UM BRINDE À SUSTENTABILIDADE E COMPETITIVIDADE DO SETOR VINÍCOLA EM PORTUGAL, ANA CAROLINE ARANHA DA SILVA DA COSTA , 12/2024
• A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS SOLDADO NO CENÁRIO INTERNACIONAL UMA ANÁLISE DO CASO LUBANGA, JULIA SANTOS BORGES DE FREITAS , 12/2024
• A LACUNA DO NÃO RECONHECIMENTO: O DILEMA DA TUTELA AO DESLOCADO CLIMÁTICO E A EXPOSIÇÃO DA INJUSTIÇA E DO RACISMO CLIMÁTICO NO DIREITO INTERNACIONAL, MAÍRA DEL PIN COELHO , 11/2025
• DIREITO AUTORAL E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: OS DESAFIOS ENFRENTADOS NO DIREITO AUTORAL EM RELAÇÃO ÀS OBRAS CRIADAS POR IA NO BRASIL, ANDRESSA FERREIRA SANTOS , 11/2025
• OS DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO DA HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS NO BRASIL, MARCKSON WILLIAM DA VITORIA RAMALHO , 06/2026