marcela siqueira miguens

DeptDHL - DEPARTAMENTO DE DIREITO, HUMANIDADES E LETRAS/ITR

Produção Intelectual

Trabalho de Fim de Curso(35)

• A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA E AOS MAUS TRATOS, STEFANIE DE SOUZA PEDROSO , 11/2020
• IMPOSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, RAFAELLA CARDOSO RAMOS , 11/2020
• A NATUREZA JURÍDICA DO INQUÉRITO POLICIAL E A UTILIZAÇÃO DAS PROVAS PARA O CONVENCIMENTO E FUNDAMENTAÇÃO DO JUIZ, MALU MEDEIROS CORTÁSIO , 11/2020
• Medida de segurança, KARINA RAMOS PEREZ MARTINS , 08/2023
• LGPD NO ÂMBITO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS, EMMANUEL VICENTE CUNHA MAIA , 07/2023
• ?s problemas a serem enfrentados pelo Estado do Rio de Janeiro para a realização das Audiências de Instrução e Julgamento em processos criminais com réu preso, HERICK LUIS DA CONCEICAO ALMADA , 08/2023
• A JUSTIFICATIVA DA ?LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA? EMCASOS DE FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE JURÍDICO-CONSTITUCIONAL NO SÉCULO XXI, NAYANNA PAIVA DE ANDRADE , 08/2023
• O DESCOMPASSO EXISTENTE ENTRE O DIREITO PENAL BRASILEIRO E O TRATAMENTO DOS PSICOPATAS HOMICIDAS, KARINA RAMOS PEREZ MARTINS , 12/2023
• O DESCOMPASSO EXISTENTE ENTRE O DIREITO PENAL BRASILEIRO E O TRATAMENTO DOS PSICOPATAS HOMICIDAS, KARINA RAMOS PEREZ MARTINS , 12/2023
• LGPD NO ÂMBITO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS, EMMANUEL VICENTE CUNHA MAIA , 12/2023
• LGPD NO ÂMBITO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS, EMMANUEL VICENTE CUNHA MAIA , 12/2023
• Os impactos do isolamento social decorrente da pandemia de COVID-19 nos casos de feminicídio no Estado do Rio de Janeiro, MARIÁ LUIZA ESTEVES DA SILVA FERREIRA , 12/2023
• Os impactos do isolamento social decorrente da pandemia de COVID-19 nos casos de feminicídio no Estado do Rio de Janeiro, MARIÁ LUIZA ESTEVES DA SILVA FERREIRA , 12/2023
• O feminicídio e o Direito Penal: uma análise crítica, LUIZ OCTAVIO SILVEIRA MIRANDA DE OLIVEIRA , 07/2024
• O monitoramento das ações policiais por meio de câmeras de segurança e a proteção aos direitos humanos, SARA LORENZONI ZAVARIZE , 07/2024
• O patriarcado e a inserção das mulheres no tráfico, WESLEY DIAS MONI , 07/2024
• A influência midiática no Tribunal do Júri, GUSTAVO LOPES SOUSA , 07/2024
• A escuta de crianças e adolescentes vítimas de violência: uma discussão quanto à valoração da prova diante da possibilidade de falsas memórias., ALEXANDRA GONÇALVES CESÁRIO DA SILVA , 11/2023
•  Tribunal do júri no Brasil: características e controvérsias, GUSTAVO LOPES SOUSA , 11/2024
•  Tribunal do júri no Brasil: características e controvérsias, GUSTAVO LOPES SOUSA , 11/2024
• Sociedade patriarcal e criminalidade: a inserção das mulheres na organização criminosa destinada ao crime de tráfico de drogas, WESLEY DIAS MONI , 11/2024
• Sociedade patriarcal e criminalidade: a inserção das mulheres na organização criminosa destinada ao crime de tráfico de drogas, WESLEY DIAS MONI , 11/2024
• O FEMINICÍDIO À LUZ DO DIREITO PENAL BRASILEIRO: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA, LUIZ OCTAVIO SILVEIRA MIRANDA DE OLIVEIRA , 12/2024
• A JUSTIFICATIVA DA ?LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA? EM CASOS DE FEMINICÍDIO: uma análise jurídico-constitucional no século XXI, NAYANNA PAIVA DE ANDRADE , 12/2024
• A JUSTIFICATIVA DA ?LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA? EM CASOS DE FEMINICÍDIO: uma análise jurídico-constitucional no século XXI, NAYANNA PAIVA DE ANDRADE , 12/2024
• A legalidade do direito ao porte de armas em paralelo com o Direito Penal, EDIMILSON GONÇALVES BARBOZA , 12/2024
• A PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE DAS VÍTIMAS PORTADORAS DE DOENÇA MENTAL NO CRIME TIPIFICADO NO ART. 217-A DO CÓDIGO PENAL, SARA LORENZONI ZAVARIZE , 12/2024
• A PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE DAS VÍTIMAS PORTADORAS DE DOENÇA MENTAL NO CRIME TIPIFICADO NO ART. 217-A DO CÓDIGO PENAL, SARA LORENZONI ZAVARIZE , 12/2024
• Fake News e a Responsabilidade Penal: O combate ao Cybercrime na Era da desinformação digital, MARIANA MARQUES ALVIM , 07/2025
• A Lei 14.843/2024 e a influência da mídia no processo legislativo, JORDANA DE FREITAS CARVALHO , 07/2025
• VIolência obstétrica no Brasil: efetividade das normas legais na proteção dos direitos das parturientes, TAYLANE DE OLIVEIRA FERREIRA , 07/2025
• A participação da inquisição na formação das técnicas processuais e suas consequências no sistema penal atual, ANDRE LUIZ SILVEIRA JUNIOR , 07/2025
• A eficácia das medidas sócio-educativas, LAVINIA ROBADE FERREIRA , 07/2025
• O CONTROLE DE ARMAS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO, EDIMILSON GONÇALVES BARBOZA , 07/2025
• O CONTROLE DE ARMAS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO, EDIMILSON GONÇALVES BARBOZA , 07/2025