paulo cosme de oliveira

DeptCJ/IM - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS/IM

Produção Intelectual

Trabalho de Fim de Curso(19)

• Investigação Defensiva e a Busca da Paridade de Armas no Processo Penal, JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA , 12/2021
• A Criminalização da Importunação Sexual: Uma análise da aplicabilidade da Lei 13.718 no Estado do Rio de Janeiro., EVELLYN MACEDO DA SILVA , 05/2022
• Animais não humanos como sujeitos de direitos: uma análise do direito animal no ordenamento jurídico brasileiro., PAULA CRISTINA MARTINS DA SILVA , 09/2022
• A aplicação das prisões cautelares na investigação criminal., FELIPE DO NASCIMENTO RAMOS , 09/2022
• A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO Uma análise sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro, ADRIELEN BARRETO JUVENAL , 02/2023
• A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO Uma análise sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro, ADRIELEN BARRETO JUVENAL , 03/2023
• A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO Uma análise sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro, ADRIELEN BARRETO JUVENAL , 03/2023
• Direito à Educação Ambiental: Um Estudo de Caso da Reserva Biológica do Tinguá, JORGE LUÍZ SILVA NASCIMENTO , 12/2023
• Direito à Educação Ambiental: Um Estudo de Caso da Reserva Biológica do Tinguá, JORGE LUÍZ SILVA NASCIMENTO , 12/2023
• A ADMISSIBILIDADE DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO., WELLINGTON ALBUQUERQUE DE LIMA FILHO , 07/2024
• A ADMISSIBILIDADE DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO., WELLINGTON ALBUQUERQUE DE LIMA FILHO , 07/2024
• A ADMISSIBILIDADE DE PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO., WELLINGTON ALBUQUERQUE DE LIMA FILHO , 07/2024
• A Evolução Legislativa e o Enfrentamento à Violência Contra a Mulher no Brasil Após a Constituição de 1988: Avanços e Desafios., LIZANDRA CARVALHO MATOS , 12/2024
• O Ciclo da Violência Doméstica Como Fato Gerador ao Feminicídio no Brasil., SIMONE NASCIMENTO DA SILVA , 07/2025
• O ciclo da violência doméstica como fato gerador ao feminicídio no Brasil., SIMONE NASCIMENTO DA SILVA , 07/2025
• A descriminalização da maconha e os seus reflexos na abordagem policial e o exercício da polícia judiciária nos casos concretos., VICTOR THOMÁS VIEIRA DOS SANTOS , 07/2025
• A descriminalização da maconha e os seus reflexos na abordagem policial e o exercício da polícia judiciária nos casos concretos., VICTOR THOMÁS VIEIRA DOS SANTOS , 12/2025
• Tensões Constitucionais Ocasionadas pela Lei 15.358/2026 (Lei Antifacção), DOUGLAS ANDRE DA SILVA , 07/2026
• Parâmetros da Aplicação da Teoria do Domínio do Fato da Jurisprudência Brasileira., JOÃO VICTOR FERNANDES , 07/2026