alexandre de castro catharina

DeptCJ/IM - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS/IM

Produção Intelectual

Artigos (1)

• 2021, Alexandre de Castro Catharina , A técnica de improcedência liminar e seus impactos no processo civil brasileiro: uma análise empírica, ISSN: 1984-1841

Livros (1)

• 2015, Movimentos sociais e a construção dos precedentes judiciais, CATHARINA, Alexandre de Castro

Trabalho de Fim de Curso(54)

• A legalidade das medidas atípicas executivas no cenário jurisprudencial brasileiro., LOHANA NUNES DOS REIS , 07/2023
• A modulação de efeitos nas decisões do Supremo Tribunal Federal como instrumento de segurança jurídica., MATEUS MARQUES WERDAN , 07/2023
• Entre a normatividade e aplicabilidade: uma análise crítica das medidas atípicas executivas no Brasil., LOHANA NUNES DOS REIS , 12/2023
• A construção e efetividade da legislação de proteção à liberdade religiosa e a diversidade de crenças: análise do tratamento dado pela jurisprudência cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro., CAROLINA GRAÚDO CORDEIRO , 12/2023
• A construção e efetividade da legislação de proteção à liberdade religiosa e a diversidade de crenças: análise do tratamento dado pela jurisprudência cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro., CAROLINA GRAÚDO CORDEIRO , 12/2023
• Entre a normatividade e a aplicabilidade: uma análise crítica das medidas executivas atípicas no Brasil, LOHANA NUNES DOS REIS , 12/2023
•  A construção e efetividade da legislação de proteção à liberdade religiosa e a diversidade de crenças: análise do tratamento dado pela jurisprudência cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, CAROLINA GRAÚDO CORDEIRO , 12/2023
• A EFICÁCIA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA ATRAVÉS DOS MECANISMOS DE FISCALIZAÇÃO: UM ENFOQUE NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, ALINE MARIA BARROS SANTOS BRAGA , 06/2024
• O Estatuto da Pessoa com Deficiência e seus reflexos no Código Civil e no Processo Civil: uma análise sobre o procedimento de interdição e curatela., ALESSANDRA MACHADO DE ABREU , 07/2024
• Dignidade do atleta menor de idade: problemas e paradigmas na formação desportiva no Brasil., FABRICIO LEAL DA SILVA DE SOUZA , 07/2024
• A eficácia do programa Bolsa Família através dos mecanismos de fiscalização: um enfoque nos Direitos Fundamentais., ALINE MARIA BARROS SANTOS BRAGA , 07/2024
• Herança Digital: dinâmicas que os bens digitais introduziram no ordenamento jurídico pátrio moderno., GUILHERME DE MELLO CERVEIRA , 07/2024
• O Estatuto da Pessoa com Deficiência e seus reflexos no Código Civil e no Processo Civil: uma análise sobre o procedimento de interdição e curatela., ALESSANDRA MACHADO DE ABREU , 11/2024
• Herança Digital: dinâmicas que os bens digitais introduziram no ordenamento jurídico pátrio moderno., GUILHERME DE MELLO CERVEIRA , 11/2024
• Herança Digital: Dinâmicas que os bens digitais introduzem no ordenamento jurídico pátrio moderno, GUILHERME DE MELLO CERVEIRA , 12/2024
• O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SEUS REFLEXOS NO  CÓDIGO CIVIL E DE PROCESSO CIVIL:UMA ANÁLISE SOBRE O PROCEDIMENTO DE INTERDIÇÃO E CURATELA, ALESSANDRA MACHADO DE ABREU , 12/2024
• Dignidade do atleta menor de idade: problemas e paradigmas na formação desportiva no Brasil., FABRICIO LEAL DA SILVA DE SOUZA , 12/2024
• Justiça itinerante como instrumento de efetivação do acesso à justiça: um estudo de caso sobre a dupla maternidade e registro civil., MARIA EDUARDA DE SOUZA SANTOS , 07/2025
• A inteligência artificial como instrumento de enfrentamento à desigualdade socioambiental: uma análise jurídica das potencialidades, limites e consequências do seu uso., LEONARDO VIEIRA DE ALMEIDA , 07/2025
• Laqueadura voluntária: entre a autonomia privada e a intervenção estatal., BEATRIZ GOMES DOS SANTOS , 07/2025
• Tributação em perspectiva racial, LUCAS EMANOEL DE CARVALHO BRASIL , 07/2025
• A interferência do cyberbullyng contra crianças e adolescentes e sua repercussão no ambiente familiar e no Poder Judiciário brasileiro., KELLY DE SOUZA SILVA PEREIRA , 07/2025
• Agressão obstétrica como expressão da violência de gênero no Brasil, ISABELLE PAZ DO NASCIMENTO ANDRADE , 07/2025
• A possibilidade jurídica da conversão do apadrinhamento afetivo em adoção., BRUNA NICOLLY CALDEIRA SOARES , 07/2025
• Processo estrutural; processo coletivo; tutela coletiva; Projeto de Lei n° 03/2025; direitos coletivos., CAROLINE SOARES DA SILVA , 07/2025
• Tributação em perspectiva racial, LUCAS EMANOEL DE CARVALHO BRASIL , 07/2025
• Justiça Itinerante como instrumento de efetivação do acesso à justiça: um estudo de caso sobre dupla maternidade e registro civil., MARIA EDUARDA DE SOUZA SANTOS , 11/2025
• DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE SOBRE O TEMA 786 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, MARIANA REZENDE DA COSTA , 11/2025
• DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE SOBRE O TEMA 786 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, MARIANA REZENDE DA COSTA , 11/2025
• A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO INSTRUMENTO DE ENFRENTAMENTO À DESIGUALDADE SOCIOAMBIENTAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA DAS POTENCIALIDADES E LIMITES, LEONARDO VIEIRA DE ALMEIDA , 11/2025
• AGRESSÃO OBSTÉTRICA COMO EXPRESSÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL: UMA ANÁLISE JURÍDICA, ISABELLE PAZ DO NASCIMENTO ANDRADE , 11/2025
• A LITIGÂNCIA ABUSIVA NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS DO ABUSO DO DIREITO DE AÇÃO E OS MECANISMOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANNA BEATRIZ COSTA SILVA , 11/2025
• A LITIGÂNCIA ABUSIVA NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS DO ABUSO DO DIREITO DE AÇÃO E OS MECANISMOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANNA BEATRIZ COSTA SILVA , 11/2025
• O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS GARANTIAS DO PROCESSO., VICTÓRIA RIBEIRO MATTOS , 11/2025
• O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS GARANTIAS DO PROCESSO., VICTÓRIA RIBEIRO MATTOS , 11/2025
• VIOLÊNCIA PROCESSUAL DE GÊNERO: Instrumento Invisível de Manutenção das formas de violência de gênero., EMANUELLE DE CARVALHO COSTA , 11/2025
• A INTERFERÊNCIA DO CYBERBULLYING CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUA REPERCUSSÃO NO AMBIENTE FAMILIAR E NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO., KELLY DE SOUZA SILVA PEREIRA , 11/2025
• O BENEFÍCIO DE LICENÇA-MATERNIDADE E AS NOVAS COMPOSIÇÕES FAMILIARES À LUZ DO RE 1.211.446/SP, BEATRIZ GOMES DOS SANTOS , 11/2025
• Processos estruturais no processualismo brasileiro., CAROLINE SOARES DA SILVA , 12/2025
• Justiça Itinerante como instrumento de efetivação do acesso à justiça: um estudo de caso sobre dupla maternidade e registro civil, MARIA EDUARDA DE SOUZA SANTOS , 11/2025
• A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA CONVERSÃO DO APADRINHAMENTO AFETIVO EM ADOÇÃO, BRUNA NICOLLY CALDEIRA SOARES , 12/2025
• AGRESSÃO OBSTÉTRICA COMO EXPRESSÃO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL: UMA ANÁLISE JURÍDICA, ISABELLE PAZ DO NASCIMENTO ANDRADE , 12/2025
• A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO INSTRUMENTO DE ENFRENTAMENTO À DESIGUALDADE SOCIOAMBIENTAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA DAS POTENCIALIDADES E LIMITES, LEONARDO VIEIRA DE ALMEIDA , 12/2025
• DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE SOBRE O TEMA 786 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, MARIANA REZENDE DA COSTA , 12/2025
• A LITIGÂNCIA ABUSIVA NO SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS DO ABUSO DO DIREITO DE AÇÃO E OS MECANISMOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANNA BEATRIZ COSTA SILVA , 12/2025
• O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS GARANTIAS DO PROCESSO, VICTÓRIA RIBEIRO MATTOS , 12/2025
• O BENEFÍCIO DE LICENÇA-MATERNIDADE E AS NOVAS COMPOSIÇÕES FAMILIARES À LUZ DO RE 1.211.446/SP, BEATRIZ GOMES DOS SANTOS , 12/2025
• TRIBUTAÇÃO EM PERSPECTIVA RACIAL: UMA ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA, LUCAS EMANOEL DE CARVALHO BRASIL , 12/2025
• A INTERFERÊNCIA DO CYBERBULLYING CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUA REPERCUSSÃO NO AMBIENTE FAMILIAR E NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO, KELLY DE SOUZA SILVA PEREIRA , 12/2025
• VIOLÊNCIA PROCESSUAL DE GÊNERO: O Processo como Instrumento Invisível de Manutenção das formas de Violência de Gênero, EMANUELLE DE CARVALHO COSTA , 07/2026
• TUTELA JURISDICIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS CASOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL EM DEEPFAKES, ÍCARO DA SILVA FELICIO , 03/2026
• TUTELA JURISDICIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS CASOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL EM DEEPFAKES, ÍCARO DA SILVA FELICIO , 07/2026
• ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM ADPFs ESTRUTURAIS: LIMITES, AVANÇOS E RISCOS DEMOCRÁTICOS E INSTITUCIONAIS., MARCIO WELLINGTON GOUVEA DE MELLO JUNIOR , 07/2026
• ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM ADPFs ESTRUTURAIS: LIMITES, AVANÇOS E RISCOS DEMOCRÁTICOS E INSTITUCIONAIS., MARCIO WELLINGTON GOUVEA DE MELLO JUNIOR , 07/2026