luciana costa fernandes

DeptCJ/IM - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS/IM

Produção Intelectual

Trabalho de Fim de Curso(64)

• "LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DIANTE DOS CRIMES DE FEMINICÍDIO NO BRASIL", BRUNA DE OLIVEIRA RODRIGUES , 12/2022
• Interrupção da Gravidez: O papel da justiça brasileira perante as condições socioeconômicas das mulheres periféricas na realização do aborto., JORDANA ARAUJO RODRIGUES , 12/2022
• RECONHECIMENTO DE PESSOAS NA JUSTIÇA CRIMINAL: o reconhecimento fotográfico à serviço do racismo estrutural      , GABRIELLE BARRETO FIGUEIREDO , 03/2023
• A Ineficácia das Audiências de Custódia  , MORENO BATISTA DE CARVALHO GALINDO , 03/2023
• Racismo recreativo: limites e possibilidades da atuação do sistema de justiça criminal  , GABRIELA SANTOS RIBEIRO , 08/2023
• O RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO DE PESSOAS NA JUSTIÇA CRIMINAL: falibilidade e interesses ocultos na manutenção do mesmo.  , GABRIELLE BARRETO FIGUEIREDO , 03/2023
• O RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO DE PESSOAS NA JUSTIÇA CRIMINAL: falibilidade e interesses ocultos na manutenção do mesmo.  , GABRIELLE BARRETO FIGUEIREDO , 03/2023
• Racismo recreativo: limites e possibilidades da atuação do sistema de justiça criminal  , GABRIELA SANTOS RIBEIRO , 08/2023
• Políticas públicas e mínimo existencial    , LEANDRO DA SILVA CORREIA , 08/2023
• MILÍCIAS E AS DISPUTAS PELO CONTROLE TERRITORIAL NO RIO DE JANEIRO    , MARLON BALDUINO DA SILVA CATARINO , 12/2023
• Reconhecimento fotográfico: um debate a partir das análises criminológicas  , ANA LUIZA DE JESUS DA SILVA , 12/2023
• MILÍCIAS E AS DISPUTAS PELO CONTROLE TERRITORIAL NO RIO DE JANEIRO  , MARLON BALDUINO DA SILVA CATARINO , 12/2023
• ABOLICIONISMOS PENAIS NA AMÉRICA LATINA  , MARIANA HATSCHEK ALVES DA COSTA , 12/2023
• ABOLICIONISMOS PENAIS NA AMÉRICA LATINA  , MARIANA HATSCHEK ALVES DA COSTA , 12/2023
• Interseccionalidade e a gestão de processos envolvendo crimes sexuais na cidade do Rio de Janeiro. , ANA CAROLINA ALVES DE OLIVEIRA , 06/2024
• Gênero, raça e a atuação do sistema de justiça criminal., VITÓRIA NOGUEIRA DOS SANTOS , 06/2024
• (IN)SUFICIÊNCIA DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO COMO MEIO DE PROVA PARA FINS DE CONDENAÇÃO: SISTEMAS PROCESSUAIS, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E OUTROS LIMITES NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO    , ANA LUIZA DE JESUS DA SILVA , 06/2024
• (IN)SUFICIÊNCIA DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO COMO MEIO DE PROVA PARA FINS DE CONDENAÇÃO: SISTEMAS PROCESSUAIS, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E OUTROS LIMITES NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO  , ANA LUIZA DE JESUS DA SILVA , 06/2024
• O racismo recreativo na Lei 7.716/89: caminhos da militância antirracista no Brasil      , GABRIELA SANTOS RIBEIRO , 06/2024
• Abolicionismos penais no Brasil: propostas descolonizadoras contra o encarceramento em massa  , MARIANA HATSCHEK ALVES DA COSTA , 06/2024
• Gestão pública em matéria de direitos sociais na Baixada Fluminense., LEANDRO DA SILVA CORREIA , 06/2024
• Gênero, raça e a atuação do sistema de justiça criminal., VITÓRIA NOGUEIRA DOS SANTOS , 06/2024
• DIREITO À CIDADE, MILÍCIAS E O ESTADO, MARLON BALDUINO DA SILVA CATARINO , 12/2024
• JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA ALTERNATIVA AO SISTEMA PUNITIVISTA NO ÂMBITO SOCIOEDUCATIVO NO RIO DE JANEIRO, LEONARDO VIEIRA RODRIGUES , 12/2024
• TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES COM FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: O IMPACTO DA CHAVE ANALÍTICA DE GÊNERO NAS DECISÕES JUDICIAIS BRASILEIRAS, PAULA BEATRIZ GOMES DOS SANTOS , 12/2024
• STF E POLÍTICA DE DROGAS NO BRASIL: Uma Análise Crítica do julgamento do RE 635.659/SP, JOÃO VICTOR DA FONSECA LOPES GOMES , 12/2024
• ENCARCERAMENTO, SEGREGAÇÃO E PODER: A Influência do Racismo e doPacto Narcísico da Branquitude no Sistema de Justiça Criminal Brasileiro, VITÓRIA NOGUEIRA DOS SANTOS , 12/2024
• NECROPOLÍTICA E A LETALIDADE POLICIAL BRASILEIRA: O MÉTODO MODERNO PARA A EXCLUSÃO DOS ?INDESEJÁVEIS?., MATHEUS MORAES DA COSTA CAMPOS , 12/2024
• JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA ALTERNATIVA AO SISTEMA PUNITIVISTA NO ÂMBITO SOCIOEDUCATIVO NO RIO DE JANEIRO, LEONARDO VIEIRA RODRIGUES , 12/2024
• JUSTIÇA RESTAURATIVA, UMA ALTERNATIVA AO SISTEMA PUNITIVISTA NO ÂMBITO SOCIOEDUCATIVO NO RIO DE JANEIRO, LEONARDO VIEIRA RODRIGUES , 12/2024
• NECROPOLÍTICA E A LETALIDADE POLICIAL BRASILEIRA: OMÉTODO MODERNO PARA A EXCLUSÃO DOS ?INDESEJÁVEIS?., MATHEUS MORAES DA COSTA CAMPOS , 12/2024
• SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PROPORCIONALIDADE: Uma Análise Crítica do Tema 506 do STF no Contexto da Lei 11.343/06, JOÃO VICTOR DA FONSECA LOPES GOMES , 12/2024
• TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES COM FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL:O IMPACTO DA CHAVE ANALÍTICA DE GÊNERO NAS DECISÕES JUDICIAIS BRASILEIRAS, PAULA BEATRIZ GOMES DOS SANTOS , 12/2024
• JUIZ DE GARANTIAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO, DANIEL SILVA DE OLIVEIRA , 12/2024
• FEDERALISMO COOPERATIVO E A GARANTIA AO DIREITO À SAÚDE UM ESTUDO SOBRE A (IN)EFETIVIDADE DA COOPERAÇÃO FEDERATIVA NA BAIXADA FLUMINENSE A PARTIR DE NOVA IGUAÇU, LEANDRO DA SILVA CORREIA , 07/2025
• LIMITES E POSSIBILIDADES DA REALIZAÇÃO DO CONTROLE DA LETALIDADE POLICIAL NO BRASIL, VITÓRIA MONIQUE COSTA DA CUNHA , 07/2025
• NEOPENTECOSTALISMO E GRUPOS ARMADOS: UM DEBATE INTERDISCIPLINAR, ANA CLARA DOS SANTOS BAPTISTA , 07/2025
• JURISDIFICAÇÃO REATIVA E VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, MARIA AMÉLIA DE SOUZA RODRIGUES , 07/2025
• IMPORTANCIA DAS CIENCIAS FORENSES APLICADAS AOS DIREITOS HUMANOS, ISABELA GANDRA DE LIMA , 07/2025
• LIMITES E POSSIBILIDADES DO JUIZ DE GARANTIAS COMO INSTITUTO NO BRASIL, DANIEL SILVA DE OLIVEIRA , 07/2025
• A RECONFIGURAÇÃO DO PUNITIVISMO: NOVAS FACETAS E IMPACTOSSOCIAIS, JOÃO VICTOR MOTTA ALBERNAZ , 07/2025
• PROBLEMAS JURIDICO-NORMATIVOS E PRATICOS NA EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL, LUIZA SOARES SANTOS , 07/2025
• ENTRE A FÉ E O PODER: A INFLUÊNCIA DO TRÁFICO DE DROGAS NA LEGITIMAÇÃO DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO , ANA CLARA DOS SANTOS BAPTISTA , 12/2025
• ENTRE A FÉ E O PODER: A INFLUÊNCIA DO TRÁFICO DE DROGAS NA LEGITIMAÇÃO DA INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO , ANA CLARA DOS SANTOS BAPTISTA , 12/2025
• A INFLUÊNCIA DA PERÍCIA CRIMINAL NO BRASIL NA ELUCIDAÇÃO DOS CASOS DE MORTES VIOLENTAS: UMA ANÁLISE SOBRE A PERÍCIA INDEPENDENTE, ISABELA GANDRA DE LIMA , 12/2025
• A INFLUÊNCIA DA PERÍCIA CRIMINAL NO BRASIL NA ELUCIDAÇÃO DOS CASOS DE MORTES VIOLENTAS: UMA ANÁLISE SOBRE A PERÍCIA INDEPENDENTE, ISABELA GANDRA DE LIMA , 12/2025
• O USO DAS CÂMERAS CORPORAIS PORTÁTEIS PELOS POLICIAIS:UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS LIMITES E POSSIBILIDADES DO INSTRUMENTO DE CONTROLE DA ATIVIDADE POLICIAL, VITÓRIA MONIQUE COSTA DA CUNHA , 12/2025
• O USO DAS CÂMERAS CORPORAIS PORTÁTEIS PELOS POLICIAIS:UMA ANÁLISE CRÍTICA DOS LIMITES E POSSIBILIDADES DO INSTRUMENTO DE CONTROLE DA ATIVIDADE POLICIAL, VITÓRIA MONIQUE COSTA DA CUNHA , 12/2025
• JURIDIFICAÇÃO REATIVA NO BRASIL E A LEI 14.786/2023:UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA BANCADA EVANGÉLICA NA MANUTENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES EM AMBIENTES RELIGIOSOS., MARIA AMÉLIA DE SOUZA RODRIGUES , 12/2025
• JURIDIFICAÇÃO REATIVA NO BRASIL E A LEI 14.786/2023:UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA BANCADA EVANGÉLICA NA MANUTENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES EM AMBIENTES RELIGIOSOS., MARIA AMÉLIA DE SOUZA RODRIGUES , 12/2025
• O PAPEL DO JUDICIÁRIO NAS GARANTIAS DE DIREITOS NA EXECUÇÃO PENAL: UM ESTUDO SOBRE A MOROSIDADE E A PROGRESSÃO DE REGIME, LUIZA SOARES SANTOS , 12/2025
• O PAPEL DO JUDICIÁRIO NAS GARANTIAS DE DIREITOS NA EXECUÇÃO PENAL: UM ESTUDO SOBRE A MOROSIDADE E A PROGRESSÃO DE REGIME, LUIZA SOARES SANTOS , 12/2025
• IMPORTÂNCIA, DESAFIOS E IMPACTOS DA IMPLEMENTAÇÃO DO JUIZ DE GARANTIAS NO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO, DANIEL SILVA DE OLIVEIRA , 12/2025
• Uma análise entre a relação do medo e a captura de vozes no julgamento da ADPF 635, JOÃO VICTOR MOTTA ALBERNAZ , 12/2025
• Uma análise entre a relação do medo e a captura de vozes no julgamento da ADPF 635, JOÃO VICTOR MOTTA ALBERNAZ , 12/2025
• Narcoterrorismo e a Lei Antifacções no Brasil, ISABELLA TULER DE MIRANDA , 06/2026
• O papel da mídia nos discursos moralizantes de mulheres em julgamentos de feminicídio no Brasil, ANA BEATRIZ DE LEMOS DUTRA , 06/2026
• Economia do cuidado e remissão de pena, JULIANA MARCOLINO DA SILVA , 06/2026
• Discursos judiciais em decisões sobre prisões, SAMILY KATORE GABRECHT PINTO , 06/2026
• Impactos da ADPF 635 em decisões judiciais do TJRJ ao longo de 2026.1, JOANNA DE SOUZA OLIVEIRA , 06/2026
• Debates sobre a investigação defensiva no processo penal, FERNANDA SOUZA RODRIGUES DOS SANTOS , 06/2026
• Um estudo de caso sobre a criminalização do jogo do bicho em Nilópolis, ANNA LUIZA RAMOS PEREIRA E SILVA , 06/2026
• Um estudo de caso sobre a criminalização do jogo do bicho em Nilópolis, ANNA LUIZA RAMOS PEREIRA E SILVA , 06/2026
• Da Fundada suspeita à Súmula 70 do TJRJ, SABRINA DE LUCENA CUPERTINO DA SILVA , 06/2026