rulian emmerick

DeptDHL - DEPARTAMENTO DE DIREITO, HUMANIDADES E LETRAS/ITR

Produção Intelectual

Trabalho de Fim de Curso(6)

• A RESERVA DO POSSÍVEL ATRELADA AO PRINCÍPIO DO MÍNIMO EXISTENCIALCOMO A MAIS NEFASTA FACE PARA A CONSOLIDAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO PÁTRIA, TAMIRES CAROLINE E SILVA , 08/2023
• O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL COMO ÓBICE AO EXERCÍCIO PLENO DO DIREITO CONTITUCIONAL DE ACESSO À SAÚDE, TAMIRES CAROLINE E SILVA , 12/2023
• O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL COMO ÓBICE AO EXERCÍCIO PLENO DO DIREITO CONTITUCIONAL DE ACESSO À SAÚDE, TAMIRES CAROLINE E SILVA , 12/2023
• OS IMPACTOS DO FENÔMENO DA EROSÃO CONSTITUCIONAL NA DEMOCRACIA BRASILEIRA, CARLOS JOSÉ AFONSO SIMÕES , 07/2025
• Acesso à Justiça e Direitos Humanos na Agricultura Familiar: a experiência do núcleo de    prática jurídica do instituto Três Rios/UFRRJ., MARIANA CAGNACCI SOARES LIMA , 07/2025
• O impacto da Lei nº 11.326/2006 (Lei da Agricultura Familiar) na segurança alimentar no Brasil., LAIR TAVARES NETO , 07/2025