Banca de DEFESA: GABRIEL FHELIPE DOS SANTOS BARRETO SAMPAIO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : GABRIEL FHELIPE DOS SANTOS BARRETO SAMPAIO
DATA : 27/12/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO:

Todos os Caminhos nos Levam às Armas – estudo de caso sobre a política de
segurança pública do município de Rio das Ostras/RJ.

PALAVRAS-CHAVES:

segurança pública; municipalização da segurança; rio das ostras.

PÁGINAS: 108
RESUMO:

A pesquisa realizada se insere no rol de estudos das ciências sociais cuja temática é a segurança
pública, mais especificamente a participação dos municípios nas políticas públicas de segurança.
Seu objeto de investigação é a política de segurança pública do município de Rio das Ostras/RJ,
posta em prática no período entre 2018 a 2023. Configurando-se como um estudo de caso, o
trabalho tem como objetivo central realizar uma pesquisa exploratória da política de segurança
pública do município e, a partir da análise dos dados levantados, situá-la no atual cenário das
políticas municipais de segurança existentes. Observou-se como a Guarda Municipal tornou-se
mais próxima de uma atuação voltada ao exercício do policiamento, devido às mudanças
ocorridas, nos últimos anos. No aspecto metodológico a pesquisa utilizou uma abordagem
qualitativa, por meio da aplicação de entrevistas junto ao gestor da pasta, o comandante da guarda
municipal e um servidor da guarda municipal, além da realização de pesquisa documental, a
partir de fontes primárias e secundárias, e pesquisa bibliográfica sobre o tema. Parte-se da
hipótese de que há vigente, na atualidade, uma tendência das Guardas em incorporarem uma
atuação cada vez mais próxima de um tipo de policiamento que se assemelha aquele realizado
pelas polícias militares, fato impulsionado por uma leitura especifica da lei federal nº 13.022/14
(Estatuto das Guardas). Considerando que o município de Rio das Ostras passa por adequações às diretrizes do Estatuto da Guarda (2014), do PNSPDS e do SUSP, operou-se como política o fortalecimento do GOE (Grupo de Operações Especiais), batalhão de operações estilo “caveira”, nas fileiras de atuação da Guarda, dessa forma o município estaria centrado em uma política de segurança pública que almeja, dentre outras possibilidades, garantir o armamento da guarda para aumentar a sua capacidade de confronto aos crimes. A pesquisa tem por conclusão a confirmação desta hipótese, demonstrando ainda que o sentido dessas mudanças visa a construção da política pública em consonância às diretrizes posta pelas legislações federais, e o curso do processo dar-se disputada por diferentes visões do que seja a segurança pública.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - LUCIANE PATRICIO BRAGA DE MORAES - UFF
Externo à Instituição - MARCOS ALEXANDRE VERISSIMO DA SILVA - SEE
Presidente - 1718149 - NALAYNE MENDONCA PINTO