Banca de DEFESA: ANDREA OLIVEIRA DE CASTRO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANDREA OLIVEIRA DE CASTRO
DATA : 11/12/2024
HORA: 10:00
LOCAL: IGEO
TÍTULO:

UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E ICMS ECOLÓGICO: DA IMPORTÂNCIA AMBIENTAL E FINANCEIRA PARA O MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA

PALAVRAS-CHAVES:

Unidades de Conservação Ambientais, ICMS –Ecológico, recursos financeiros, meio ambiente, turismo.

PÁGINAS: 80
RESUMO:

O presente estudo abordou as relações entre as Unidades de Conservação Ambientais e ICMS ECOLÓGICO, da importância ambiental e financeira para o município de Miguel Pereira que tem se dedicado ao Turismo, e que nos últimos anos tem crescido através de maciça publicidade sobre os encantos e belezas locais, atraindo milhares de turistas e aquecendo a economia municipal através do setor de serviços. O objetivo geral deste trabalho é demonstrar o papel do ICMS - Ecológico como mecanismo de incentivo econômico à conservação ambiental e as consequências do processo de criação e gestão de Unidades de Conservação, em especial do município de Miguel Pereira, e o impacto nas contas municipais, se o valor repassado é suficiente para a manutenção destas áreas, ou seja, até que ponto é financeiramente viável criar Unidades de Conservação Municipais. O trabalho inicialmente foi concebido com acessível levantamento bibliográfico e documental e pesquisa de campo, contemplando o estudo de três Unidades de Conservação Ambientais presentes na cidade de Miguel Pereira, Parque Rocha Negra (Terra dos Dinos), APA Rio Santana e Monumento Natural Capela dos Escravos, realizando visitações com o intuito de verificar em loco a conjuntura em que se encontram, se há existência de gestores, plano de manejo, se há algum tipo de infraestrutura, atendimento ao público e se está cumprindo com os seus objetivos no plano de manejo. Buscar-se-á informações na Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Fazenda objetivando chegar à conclusão sobre a questão relativa aos recursos financeiros, se estão sendo empregados a contento em prol do meio ambiente.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1024257 - HEITOR SOARES DE FARIAS
Interna - 3001750 - KARINE BUENO VARGAS
Interno - 1286368 - LEANDRO DIAS DE OLIVEIRA
Externo à Instituição - LEANDRO ANDREI BESER DE DEUS - UERJ