ENTRE MUROS E MARGENS: O encarceramento de mulheres negras no Brasil
Encarceramento feminino; Encarceramento em massa; Prisões femininas; Cárcere; Prisão; Geografia carcerária.
O presente trabalho se propõe a investigar o fenômeno do superencarceramento de mulheres negras, que são a maioria no cárcere feminino brasileiro, a partir de uma ótica crítica que articula as relações de raça, gênero e classe com a produção e divisão racial do espaço (Gonzalez, 2020). Dados de 2017 do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN) indicam que, das 37.828 mulheres privadas de liberdade, 63,55% são negras (pretas e pardas), 74% são mães e 60% respondem pelo crime de tráfico de drogas, evidenciando que o sistema penal se consolidou como um mecanismo de controle social que opera no Brasil como uma política de Estado destinada ao descarte e à segregação de parcelas específicas da população. A urgência desta pesquisa se manifesta na necessidade de responder à pergunta central: por que as mulheres negras são a maioria no cárcere feminino brasileiro? A vontade de investigar a presença das mulheres negras em espaços carcerários se justifica pela necessidade de valorizar e visibilizar essa parcela da população privada de liberdade, que é maioria no sistema carcerário feminino do Brasil, mas pouco evidenciada nas pesquisas da Geografia, especialmente aquelas que enfatizam as particularidades do ingresso compulsório dessas mulheres no sistema prisional. Adota-se o recorte nacional para a investigação por entender que este é um fenômeno estrutural e multiescalar, cujas engrenagens produtoras atuam e se reproduzem de forma semelhante nos diferentes estados do país, e em virtude da organização dos dados estatísticos disponíveis. O objetivo geral da pesquisa é analisar o encarceramento de mulheres negras no Brasil a partir de uma perspectiva geográfica crítica, compreendendo-o como expressão do racismo estrutural e de processos históricos de criminalização e exclusão social, articulados por múltiplas escalas de poder e marcados por profundas desigualdades espaciais. A intenção é interpretar o cárcere como uma espacialidade que é produto de inter-relações e produzido a partir de atributos de raça, classe social e gênero, reconhecendo o superencarceramento de mulheres negras como um projeto racista e não como algo acidental. A construção metodológica do estudo é baseada na articulação de três eixos fundamentais que fornecem os rumos necessários para a compreensão do fenômeno: a Geografia Carcerária (Moran, 2015), as Epistemologias Feministas (Silva, 2009) e as Geografias Negras (Guimarães, 2020). O estudo terá um caráter quali-quantitativo bibliográfico constituído principalmente de livros e artigos científicos, o que permitirá a cobertura de uma gama de referências mais ampla. O trabalho espera, como resultado principal, fornecer uma análise geográfica crítica e aprofundada que responda à questão central sobre o superencarceramento de mulheres negras no Brasil.