ENTRE MUROS E POSSIBILIDADES: UM ESTUDO DECOLONIAL DA ESCOLA SOCIOEDUCATIVA.
Escola socioeducativa; privação de liberdade; educação emancipadora; decolonialidade; autoetnografia.
A escola socioeducativa constitui um espaço marcado por contradições que revelam tensões entre educação e punição. Apesar de sua centralidade na garantia do direito à educação para adolescentes privados de liberdade, permanece às margens do debate educacional brasileiro, mesmo sendo um espaço onde se confrontam projetos de sociedade. Partindo de uma perspectiva geográfica existencial e de aportes decoloniais, esta pesquisa analisa o Colégio Estadual Irmã Terezinha de Barros, localizado no interior de uma unidade socioeducativa, observando como o espaço escolar é produzido e como nele se expressam disputas entre práticas pedagógicas emancipatórias e lógicas disciplinares herdadas do sistema penal. A partir de uma abordagem qualitativa, corporificada, autoetnográfica e inspirada em autoras e autores como Paulo Freire e bell hooks, a investigação evidencia que a escola socioeducativa, ao reproduzir formas espaciais próprias do cárcere, grades, vigilância, contenção e silenciamento, restringe possibilidades de emancipação e de aprendizagem, reforçando desigualdades raciais e sociais que estruturam historicamente o “lugar” destinado à juventude negra e periférica no Brasil. Os registros de experiência, fotografias e narrativas do cotidiano revelam que a ausência de um planejamento específico para a escola socioeducativa compromete sua própria razão de existir. Defende-se que, para que a educação no contexto da restrição de liberdade cumpra sua função social e formativa, é indispensável que o espaço escolar seja reconstruído a partir da ética do cuidado, do reconhecimento da dignidade humana e da afirmação de outras epistemologias. Assim, esta pesquisa afirma que a transformação da escola socioeducativa exige tanto mudanças pedagógicas quanto reconfigurações arquitetônicas e políticas: é preciso assumir o compromisso institucional de criar condições materiais, simbólicas e relacionais que tornem possível uma prática educativa verdadeiramente libertadora e alinhada aos horizontes de justiça social.