Banca de DEFESA: PRISCILLA ABRANTES DA SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : PRISCILLA ABRANTES DA SILVA
DATA : 29/11/2019
HORA: 14:00
LOCAL: Prédio da Pós-Graduação IM/UFRRJ
TÍTULO:

Território e Políticas Públicas: uma análise das implicações do Plano Municipal de Educação de Belford Roxo (2015-2019)

PALAVRAS-CHAVES:

 Território, Políticas Públicas Educacionais, Plano Municipal de Educação.

PÁGINAS: 154
RESUMO:

A reflexão sobre o processo de territorialização de políticas públicas educacionais vem se destacando no cenário acadêmico brasileiro, devido a implementação de ações realizadas por diferentes esferas político-institucionais que influenciam diretamente na organização da educação. Nessa perspectiva, com base nas diretrizes elencadas na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e no Plano Nacional de Educação (PNE - 2014-2024) a esfera local assume uma maior autonomia e responsabilidade no planejamento educacional, a partir da obrigatoriedade de construção e execução do Plano Municipal de Educação (PME). O PME é instituído como um documento relevante para a fundamentação, regulamentação e bem como organização da educação na escala municipal, sendo tal instrumento um componente indispensável para a concretização da Lei 13.005/2014 que sancionou o PNE. Nesse contexto, o conceito de território assume um papel preponderante na composição das políticas nacional e local de educação, pois é a partir da perspectiva de cooperação e colaboração territorial que os entes federados materializam seus sistemas de ensino. Deste modo, o debate acerca dos processos de cooperação e colaboração territorial no âmbito educacional perpassa pela reflexão geográfica acerca das relações de poder que influenciam e tensionam o território e consequentemente a produção de políticas públicas voltadas para a educação. Partindo desse preâmbulo, propõe-se a partir desta investigação refletir sobre o processo de territorialização do Plano Municipal de Educação de Belford Roxo. A escolha pelo referido município que integra a Região da Baixada Fluminense, no estado do Rio de Janeiro, ancorou-se nos indicadores sociais publicizados no último censo de 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e bem como nos índices demográficos educacionais disponibilizados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Para tal, a metodologia aplicada na investigação constitui-se de uma análise documental do PME de Belford Roxo tendo como base uma interpretação qualitativa, respaldada pelo levantamento de dados acerca da organização da educação do município e tal como do aprofundamento bibliográfico sobre o debate acerca das políticas públicas educacionais na ciência geográfica. Do mesmo modo, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com atores que participaram das etapas de elaboração do PME de Belford Roxo.  Destarte, buscou-se a partir desta escrita colaborar para a reflexão acerca do processo de territorialização de políticas públicas educacionais na Baixada Fluminense, uma área periférica que integra a região metropolitana do Rio de Janeiro.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1832629 - ANDRE SANTOS DA ROCHA
Interno - 1286368 - LEANDRO DIAS DE OLIVEIRA
Externo ao Programa - 1697105 - ADRIANA CARVALHO SILVA
Externo à Instituição - ANA ANGELITA COSTA NEVES DA ROCHA - UFRJ