DESDOBRAMENTOS DA TERRITORIALIZAÇÃO DAS POLíTICAS PUBLICAS EDUCACIONAIS: O CASO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELFORD ROXO
Política pública. Planejamento educacional. Plano municipal de educação.
No decorrer dos últimos anos, o debate sobre o processo de territorialização de políticas públicas educacionais vem assumindo um papel de maior destaque no cenário acadêmico brasileiro, devido a implementação de ações realizadas por diferentes esferas político-institucionais que influenciam diretamente na gestão e organização socioespacial da educação. Nessa perspectiva, a partir das diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE - 2014-2024) a esfera municipal assume maior responsabilidade no planejamento educacional, visto que um dos objetivos do PNE é a articulação das esferas governamentais na sistematização da rede escolar. Dessa forma, pretende-se a partir dessa investigação exploratória, promover uma reflexão sobre os processos de elaboração e execução do Plano Municipal de Educação de Belford Roxo - RJ, buscando identificar os desafios e as vicissitudes que envolvem a implementação de tal instrumento político em duas escolas do distrito de Jardim Redentor. Para tal, de modo a obter uma compreensão mais ampla da realidade estudada, como percurso metodológico realizou-se um estudo de caso de caráter descritivo com base em uma interpretação qualitativa e quantitativa de levantamento de dados e análises documentais, do aprofundamento bibliográfico sobre o tema e da efetuação de idas a campo e de entrevistas semiestruturadas realizadas junto à Secretaria Municipal de Educação de Belford Roxo e à comunidade escolar das unidades públicas de ensino exploradas na pesquisa.