Banca de QUALIFICAÇÃO: GABRIEL DE PAULA BARBOSA LANDIM

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : GABRIEL DE PAULA BARBOSA LANDIM
DATA : 01/03/2021
HORA: 14:00
LOCAL: Plataforma Virtual RNP Webconferência
TÍTULO:

O PLANO DIRETOR NO IMAGINÁRIO DO PLANEJAMENTO URBANO: a construção espacial de Barra do Piraí e a culminância dos Planos de 1991 a 2016

PALAVRAS-CHAVES:

plano diretor, planejamento urbano, participação popular, Barra do Piraí

PÁGINAS: 121
RESUMO:

Os planos diretores são instrumentos que propõem uma análise espacial na escala municipal e que geram a expectativa de mudança na vida dos munícipes, bem como a apropriação dos mesmos de seu lugar. Ao partir da prerrogativa que todo município brasileiro com mais de 20 mil habitantes tem que elaborar, discutir e aplicar um plano a cada dez anos, o instrumento entra em voga sazonalmente nos debates públicos.
Pautados na Constituição Federal de 1988 e na Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – também conhecida como Estatuto da Cidade – estes instrumentos são o resultado de participação popular, avaliações técnicas e validação política.
O recorte espacial do trabalho é o município de Barra do Piraí, localizado no Médio Paraíba Fluminense e o recorte temporal é de 1991 a 2016, período da aplicação do primeiro plano deste município à aprovação do último – em vigência. Para tanto, foi necessário visitar os debates acerca do assunto em livros e documentos que remetem ao passado.
O presente trabalho busca trazer uma leitura sobre a participação popular, como esta ocorre e qual a sua contribuição para o produto final – o projeto de lei. Para se chegar a esta situação-problema, pretende-se fazer uma análise do histórico dos planos diretores no Brasil e a construção da ideia de um produto participativo. Ao aplicar os conceitos na esfera municipal, objetiva-se entender o cenário de debate político popular a partir da leitura da tessitura sócio-espacial de Barra do Piraí e, por conseguinte, compreender como foi traçado o perfil histórico do cidadão.
Nessa direção, o esforço aqui proposto se dá em compreender em quais medidas os planos diretores estão no imaginário do planejamento urbano, se há a expectativa no instrumento e se ele estará ou não atrelado à participação popular, e em caso positivo, por que esta contribuição pode variar na esfera participativa ou apenas consultiva.
Optou-se pela análise e interpretação de registros oficiais da Secretaria Municipal de Obras como metodologia utilizada de modo a auxiliar na construção desta leitura social. Dentre eles, utilizou-se das atas das reuniões de técnicos, das atas das assembleias e oficinas populares, de dados catalogados previamente para a construção da obra, dos três planos diretores em si, da história barrense, além das bibliografias referentes à temática. Portanto, entende-se que tal pesquisa é relevante e contribui na discussão sobre processos urbanos e contribuição popular na busca pelo entendimento do que seria um plano diretor participativo.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1286368 - LEANDRO DIAS DE OLIVEIRA
Interno - 2141297 - MARCIO RUFINO SILVA
Externa ao Programa - 1357728 - DENISE DE ALCANTARA PEREIRA