Banca de DEFESA: JULIANA SANTOS RAMOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : JULIANA SANTOS RAMOS
DATA : 30/04/2021
HORA: 09:00
LOCAL: Plataforma Virtual RNP Webconferência
TÍTULO:

A PRODUÇÃO E REPRODUÇÃO DO ESPAÇO PELAS LEIS: ESTUDO SOBRE A EFETIVIDADE DO SERVIÇO DE ESGOTO DOMÉSTICO NO BAIRRO DE CAMPO GRANDE/RJ

PALAVRAS-CHAVES:

Saneamento básico; Esgoto; Segregação socioespacial

PÁGINAS: 98
RESUMO:

O objetivo desta pesquisa é compreender a lógica da seletividade dos investimentos públicos em determinados bairros do município do Rio de Janeiro. Para tal foram expostas as legislações principais sobre saneamento básico bem como a história do desenvolvimento do espaço urbano carioca e do bairro central da pesquisa.. Além disso, abordar os processos judiciais decorrentes da falta de investimento público no tocante ao serviço de esgoto sanitário, os quais foram a base da presente pesquisa, expondo alguns casos e a solução jurídica da questão. Também cabe a pesquisa propor o instituto da ação civil pública com obrigação de fazer uma estação de esgoto que destine adequadamente os dejetos domésticos e os principais julgados sobre o assunto e por fim, abordar o novo Marco Legal do Saneamento Básico com suas principais características e modificações. O desenvolvimento metodológico da pesquisa se realizará com base em levantamento teórico sobre o tema, fontes bibliográficas e documentais e análise de dados.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2141297 - MARCIO RUFINO SILVA
Interno - 1286368 - LEANDRO DIAS DE OLIVEIRA
Externa ao Programa - 1766836 - TATIANA COTTA GONCALVES PEREIRA
Externo à Instituição - RICARDO BAITZ