SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

DeptCJ/IM - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS/IM

Projeto de Pesquisa		Área de Conhecimento
2023
PVIM4588-2023	Análise da eficácia sociojurídica dos instrumentos urbanísticos e ambientais de promoção do direito social à moradia à luz da função social da cidade no Direito brasileiro	Direito Público
PVIM4621-2023	Análise da eficácia sociojurídica dos instrumentos urbanísticos e ambientais de promoção do direito social à moradia à luz da função social da cidade no Direito brasileiro	Direito Público

2022
PVIM3561-2022	Proteção da maternidade, direitos humanos das mulheres e enfrentamento à violência obstétrica: análise normativa dos instrumentos existentes no Direito brasileiro e sua eficácia	Direito Constitucional

2021
PVIM2729-2021	Judicialização das medidas de enfrentamento da pandemia de covid-19 nos tribunais superiores, relações federativas e conflitos entre direitos fundamentais no contexto da ascensão do constitucionalismo emergencial	Direito Constitucional

2020
PIM2254-2020	Constituição, direitos humanos e emergência pública de saúde decorrente da pandemia de covid-19	Direito Constitucional

2019
PVM1387-2019	Constituição, direitos sociais e modelos de realização da igualdade de gênero: repercussões legislativas e jurisprudenciais	Direito Constitucional