bernardo brasil campinho

DeptCJ/IM - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS/IM

Produção Intelectual

Trabalho de Fim de Curso(21)

• A SUSPENSÃO DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 E SUA CONSTITUCIONALIDADE  , MANOELA PEIXOTO DA CUNHA AGOSTINHO DE MACEDO , 08/2023
• A SUSPENSÃO DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 E SUA CONSTITUCIONALIDADE  , MANOELA PEIXOTO DA CUNHA AGOSTINHO DE MACEDO , 08/2023
• OS ATOS DE 08/01/2023 E A DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, IGOR DE CARVALHO SOARES MAGALHÃES , 12/2023
• OS ATOS DE 08/01/2023 E A DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, IGOR DE CARVALHO SOARES MAGALHÃES , 12/2023
• OS ATOS DE 08/01/2023 E A DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, IGOR DE CARVALHO SOARES MAGALHÃES , 12/2023
• DEPOIMENTO DOS AGENTES PÚBLICOS E O DIREITO PROBATÓRIO: análise crítica da aplicação da súmula 70 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no âmbito dos crimes previstos na lei 11.343/06., GUILHERME GIOVANNINI LOUZADA SILVA , 07/2024
• DEPOIMENTO DOS AGENTES PÚBLICOS E O DIREITO PROBATÓRIO: análise crítica da aplicação da súmula 70 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no âmbito dos crimes previstos na lei 11.343/06., GUILHERME GIOVANNINI LOUZADA SILVA , 07/2024
•   DEPOIMENTO DOS AGENTES PÚBLICOS E O DIREITO PROBATÓRIO: análise crítica da aplicação da súmula 70 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no âmbito dos crimes previstos na lei 11.343/06., GUILHERME GIOVANNINI LOUZADA SILVA , 07/2024
• O DIREITO ALIMENTAR E A SUSPENSÃO DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19: UMA ANÁLISE DE EFETIVIDADE E CONSTITUCIONALIDADE, MANOELA PEIXOTO DA CUNHA AGOSTINHO DE MACEDO , 12/2024
• UNIDADES DE CONSERVAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988: um estudo de caso do Arquipélago de Alcatrazes, LUCAS POLYDORO DE OLIVEIRA , 12/2024
• UNIDADES DE CONSERVAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988: um estudo de caso do Arquipélago de Alcatrazes, LUCAS POLYDORO DE OLIVEIRA , 12/2024
• UNIDADES DE CONSERVAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988: um estudo de caso do Arquipélago de Alcatrazes, LUCAS POLYDORO DE OLIVEIRA , 12/2024
• JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ANÁLISE COMPARATIVA DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, ANA CAROLINA ALVES DE OLIVEIRA , 07/2025
• JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ANÁLISE COMPARATIVA DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS  , ANA CAROLINA ALVES DE OLIVEIRA , 07/2025
• ADOÇÃO TARDIA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: DESAFIOS JURÍDICOS, SOCIAIS E PERSPECTIVAS, CAROLLINE PINHEIRO PEREIRA BIANNA , 07/2025
• A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES TRANSGÊNERO E A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI MARIA DA PENHA - LEI Nº 11.340/06 NO JULGAMENTO DO RESP 1977124 Um debate de enfrentamento à violência doméstica e familiar em favor do gênero feminino, GABRIELE SUELEM GREGORIO MARIANO , 07/2025
• ADOÇÃO TARDIA E O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA: UMA ANÁLISE ENTRE A NORMA E A REALIDADE SOCIAL, CAROLLINE PINHEIRO PEREIRA BIANNA , 12/2025
• ADOÇÃO TARDIA E O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA: UMA ANÁLISE ENTRE A NORMA E A REALIDADE SOCIAL, CAROLLINE PINHEIRO PEREIRA BIANNA , 12/2025
• ABSOLVIÇÕES NO STJ POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL SOB ÓTICA DA CRIMINOLOGIA FEMINISTA, ROBERTA DA SILVA FERNANDES , 07/2025
• FEMINICÍDIO SEGUIDO DE SUICÍDIO: Uma análise a luz da criminologia, raízes estruturais do patriarcado e violência de gênero, BARBARA ALINE BARBOSA COELHO , 07/2026
• FEMINICÍDIO SEGUIDO DE SUICÍDIO: Uma análise a luz da criminologia, raízes estruturais do patriarcado e violência de gênero, BARBARA ALINE BARBOSA COELHO , 07/2026