emerson affonso da costa moura

DeptCJ - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

Produção Intelectual

Artigos (95)

• 2024, Emerson Affonso da Costa Moura , A constitucionalização das políticas públicas e o federalismo assimétrico: arranjos interinstitucionais nas competências dos Municípios nas políticas urbanas, ISSN: 21783470
• 2024, Emerson Affonso da Costa Moura, Marcos Alcino de Azevedo Torres, Mauricio Jorge Pereira da Mota , Da Política à Ordem Urbana na Constituição Federal de 1988, ISSN: 18096077
• 2024, Emerson Affonso da Costa Moura, Marcos Alcino de Azevedo Torres, Mauricio Jorge Pereira da Mota , A questão fundiária no Brasil à luz do papel das políticas públicas habitacionais de garantia do direito humano-fundamental-social à moradia digna, ISSN: 2594813X
• 2023, Emerson Affonso da Costa Moura, Marcos Alcino de Azevedo Torres, Mauricio Jorge Pereira da Mota , Regulação estatal, cidade e políticas públicas: elementos para uma teoria jurídica da regulação urbana, ISSN: 25955667
• 2023, Emerson Affonso da Costa Moura , How is a Community Urban Garden Program Related to the Law? Analysis of Hortas Cariocas (Rio de Janeiro, Brazil), ISSN: 21546436
• 2022, Emerson Affonso da Costa Moura, Gledson Pereira , SERVIÇOS PÚBLICOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E O DIREITO DE GREVE: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENTRE 1994-2017, ISSN: 2316753X
• 2022, Emerson Affonso da Costa Moura , Justiça e Cidadania, ISSN:
• 2021, Emerson Affonso da Costa Moura , JOTA, ISSN:
• 2021, Emerson Affonso da Costa Moura , O ilícito administrativo à luz do devido processo legal administrativo: perspectivas da aplicação das sanções administrativas a partir das disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, ISSN: 15163210
• 2021, Emerson Affonso da Costa Moura , REGULAÇÃO ECONÔMICA, POLÍTICAS DE FOMENTO E COVID-19: Análise DO PAGAMENO DE BENEFÍCIO DO PROGRAMA Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda instituído pelas medidas provisórias 935 e 936, ISSN: 25955667
• 2021, ANDRADE, ERIC SANTOS, Emerson Affonso da Costa Moura , Cabo Frio e as potencialidades da Região Lagos: do plano de desenvolvimento integrado para o transporte público coletivo intermunicipal, ISSN: 1980511X
• 2021, Emerson Affonso da Costa Moura , Pesquisa e Inovação, ISSN: 26755165
• 2020, Emerson Affonso da Costa Moura , ?O brasil não pode parar?: análise dos limites do ativismo judicial no controle dos atos da administração pública em razão do princípio da legalidade à luz do julgamento da medida cautelar nas ADPFS 668 e 669 pelo Supremo Tribunal Federal, ISSN: 23460849
• 2020, Emerson Affonso da Costa Moura, PEDROSA, MATEUS , Direito fundamental à saúde, reserva do possível e fornecimento de medicamentos:, ISSN: 19821921
• 2020, Emerson Affonso da Costa Moura, Marcos Costa Leite , SHARING OF ROYALTIES IN BRAZILIAN FEDERALISM IN THE LIGHT OF THE JUDGMENTS OF ADI 4916/DF AND 4917/ F BY THE SUPREME FEDERAL COURT ON FEDERAL LAW NO. 12.351/2010 AND THE PROPOSAL FOR CONSTITUTIONAL AMENDMENT NO. 188/2019, ISSN: 2594813X
• 2020, Emerson Affonso da Costa Moura, Leonardo Pereira de Lima , Análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no ano de 2019 em matéria de Direito Administrativo, ISSN: 19844107
• 2020, Emerson Affonso da Costa Moura , Justiça de Transição no Brasil e o Sistema Internacional de Direitos Humanos: Análise do Caso Gomes Lund, ISSN: 2764507X
• 2020, Emerson Affonso da Costa Moura , As funções sociais da cidade e a Constituição federal de 1988: das Cartas de Atenas à ordem pluralista constitucional, ISSN: 23177721
• 2020, Emerson Affonso da Costa Moura , Controle Social das Políticas Públicas Através do Orçamento, ISSN: 26750678
• 2020, Emerson Affonso da Costa Moura , Carta Capital, ISSN:
• 2020, Emerson Affonso da Costa Moura , Jornal O Globo, ISSN:
• 2020, Emerson Affonso da Costa Moura , LIMITES DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: análise das medidas restritivas adotadas durante a pandemia do Covid-19, ISSN: 24475467
• 2019, Emerson Affonso da Costa Moura, André Saddy , natureza jurídica dos bens das empresas estatais brasileiras: análise da controvérsia acerca do controle dos recursos repassados, ISSN: 21452946
• 2019, Emerson Affonso da Costa Moura , Consultor Jurídico (CONJUR), ISSN: 18092829
• 2019, Emerson Affonso da Costa Moura, Leonardo Pereira de Lima , Precedentes judiciais no Superior Tribunal de Justiça em matéria de direito administrativo em 2018, ISSN: 16788648
• 2019, Emerson Affonso da Costa Moura, Leonardo da Costa Lima , Retrospectiva de direito administrativo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em 2018, ISSN: 16788648
• 2019, Emerson Affonso da Costa Moura , Jornal O Globo, ISSN:
• 2019, Emerson Affonso da Costa Moura, Davi Vazquez Barreira Ranzeiro de Bragança , A revisibilidade da concessão de licença ambiental à luz da controvérsia da discricionariedade administrativa dos atos ambientais, ISSN: 2014038X
• 2019, Emerson Affonso da Costa Moura , A presunção de veracidade e legitimidade dos atos administrativos à luz das transformações do regime administrativo brasileiro, ISSN: 23190256
• 2019, Emerson Affonso da Costa Moura , Judicialización, activismo y derechos fundamentales. La garantía de los presupuestos esenciales al procedimiento democrático por los Cortes Constitucionales, ISSN: 25250108
• 2019, Emerson Affonso da Costa Moura , As prerrogativas da Fazenda Pública no novo Código de Processo Civil e os limites diante do princípio do devido processo legal administrativo, ISSN: 23190256
• 2019, Emerson Affonso da Costa Moura , A FIXAÇÃO DE MANDATOS PARA OS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DO PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO E REPUBLICANO: ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 35 DE 2015, ISSN: 14132117
• 2019, Emerson Affonso da Costa Moura , INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS VEICULADORAS DE DIREITOS SOCIAIS, ISSN: 26750678
• 2019, Emerson Affonso da Costa Moura , Estado, ius imperium, e território: fundamentos da intervenção do Estado no domínio patrimonial, ISSN: 23177721
• 2019, Emerson Affonso da Costa Moura , DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEVER ESTATAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA: O CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA GARANTIA DO EXERCÍCIO PROPORCIONAL DO PODER DE POLÍCIA, ISSN: 2237583X
• 2018, Emerson Affonso da Costa Moura , O controle da Administração Pública pelo Judiciário em tempos de neoconstitucionalismo: os limites do ativismo judicial na concretização dos direitos fundamentais em proteção ao mérito administrativo, ISSN: 15163210
• 2018, Emerson Affonso da Costa Moura , DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, AUTONOMIA DE VONTADE E DIREITO DE COMUNICAÇÃO: O CASO DAS PROVAS VEXATÓRIAS NOS REALITY SHOWS, ISSN: 2237583X
• 2018, Emerson Affonso da Costa Moura, MOTA, MAURICIO , REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE OCUPAÇÃO EM ÁREAS AMBIENTAIS E TUTELA JUDICIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ISSN: 23177721
• 2018, Emerson Affonso da Costa Moura, Eric Santos Andrade , Controle social, transparência administrativa e ouvidorias públicas, ISSN: 25956035
• 2018, TORRES, MARCOS ALCINO DE AZEVEDO, Emerson Affonso da Costa Moura , A vedação constitucional de usucapião dos bens públicos e a função social da propriedade: da mera detenção ao reconhecimento da posse funcionalizada pelos particulares, ISSN: 23177721
• 2018, Emerson Affonso da Costa Moura , Estado regulador, direito humano-fundamental ao desenvolvimento e agências reguladoras, ISSN: 23460849
• 2017, Emerson Affonso da Costa Moura , As Prerrogativas da Fazenda Pública no Novo Código de Processo Civil e os Limites Diante do Princípio do Devido Processo Legal Administrativo, ISSN: 21791651
• 2017, Emerson Affonso da Costa Moura, Thula Rafaela de Oliveira Pires , Controle Social da Administração Pública, Transparência Administrativa e Acesso à Informação: Análise Comparada da Lei Brasileira nº 12.527 de 2011 e da Lei Espanhola nº 19 de 2013, ISSN: 21791651
• 2017, Emerson Affonso da Costa Moura , As Prerrogativas da Fazenda Pública no Novo Código de Processo Civil e os Limites Diante do Princípio do Devido Processo Legal Administrativo, ISSN: 16788648
• 2017, Emerson Affonso da Costa Moura, JULIO, JULIANE DOS SANTOS , Interfaces entre o direito à saúde e o saneamento básico na noção de bem-viver do constitucionalismo latino-americano, ISSN: 22370021
• 2017, Emerson Affonso da Costa Moura , A constitucionalização do Direito da Cidade, ISSN: 22382763
• 2017, Emerson Affonso da Costa Moura , La constitucionalización del derecho y el régimen jurídico-administrativo, ISSN: 18872689
• 2017, Emerson Affonso da Costa Moura , O Giro Epistemológico da Hermenêutica Administrativa no Estado Democrático de Direito e o Papel do Judiciário na Garantia dos Direitos Fundamentais do Administrado, ISSN: 18068200
• 2017, Emerson Affonso da Costa Moura, Juliana Campos Maranhão , O Princípio do Devido Processo Legal e as Prerrogativas da Administração Pùblica: A garantia do Processo Administrativo Formal e Substancial na Demissão do Servidor Público, ISSN: 16788648
• 2017, Emerson Affonso da Costa Moura , Entre a corrupção e a ineficiência: a implementação do Estado Gerencial à brasileira como um dos mitos do Direito Administrativo, ISSN: 16788648
• 2017, Emerson Affonso da Costa Moura, Eduardo Manuel Val , Contributos para um direito administrativo latino-americano: o papel de augustí gordillo nas críticas das categorias fundamentais, ISSN: 15160351
• 2017, Emerson Affonso da Costa Moura , A Constitucionalização do Direito da Cidade, ISSN: 21753369
• 2016, Emerson Affonso da Costa Moura, Alex Assis de Mendonça , Seguridade Social, Minimo Existencial e Ativismo Judicial, ISSN: 22388249
• 2016, Emerson Affonso da Costa Moura , Neoconstitucionalismo, Constitucionalização e Direito Administrativo, ISSN: 22368957
• 2016, Emerson Affonso da Costa Moura , BUROCRACIA BRASILEIRA, REFORMA ADMINISTRATIVA E ESTADO NOVO: O PAPEL DO APARATO ADMINISTRATIVO NO GOVERNO VARGAS., ISSN: 24475467
• 2016, Emerson Affonso da Costa Moura, Alex Assis de Mendonça , Os Direitos Fundamentais e o Princípio da Capacidade Contributiva: O Caso da Tributação do Contribuinte com Dependente Deficiente Físico pelo Imposto de Renda, ISSN: 19801955
• 2016, Emerson Affonso da Costa Moura, Mauricio Jorge Pereira da Mota , As Políticas Públicas Urbanas Brasileiras e a Gestão Democrática: O Controle Social na Efetivação do Direito da Cidade, ISSN: 18096077
• 2016, Emerson Affonso da Costa Moura , Seguridade Social, Mínimo Existencial e Ativismo Judicial, ISSN: 01048740
• 2016, Emerson Affonso da Costa Moura, Marcos Costa Leite , Concurso Público, Investigação Social e os Princípios Constitucionais: Análise Crítica da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, ISSN: 16787072
• 2016, Emerson Affonso da Costa Moura , Direito à Saúde, Políticas Públicas e Fornecimento de Medicamento: Sustentabilidade mediante Ações Integradas e Participação Popular, ISSN: 00349275
• 2016, Emerson Affonso da Costa Moura, Marcos Costa Leite , Concurso Público, Investigação Social e os Princípios Constitucionais: Análise Crítica da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, ISSN: 16788648
• 2016, Alex Assis de Mendonça, Emerson Affonso da Costa Moura , Os Direitos Fundamentais e o Princípio da Capacidade Contributiva: O Caso da Tributação do Contribuinte com Dependente Físico pelo Imposto de Renda, ISSN: 19812221
• 2016, Emerson Affonso da Costa Moura , Jurisdição Constitucional, Direitos Fundamentais e Princípio Democrático: Parâmetros para a Atuação do Poder Judiciário na Promoção dos Valores Constitucionais em Respeito ao Princípio Majoritário, ISSN: 00000001
• 2016, Emerson Affonso da Costa Moura , Jurisdição Constitucional, Direitos Fundamentais e Princípio Democrático: Parâmetros para a Atuação do Poder Judiciário na Promoção dos Valores Constitucionais em Respeito ao Princípio Majoritário, ISSN: 23460849
• 2016, Emerson Affonso da Costa Moura , Neoconstitucionalismo, Constitucionalização e Direito Administrativo, ISSN: 16788648
• 2016, Emerson Affonso da Costa Moura , Transparência administrativa, Lei Federal nº 12.527/2011 e sigilo dos documentos públicos: a inconstitucionalidade das restrições ao acesso à informação, ISSN: 1980511X
• 2016, Emerson Affonso da Costa Moura, Jamir Calili Ribeiro , Direitos Fundamentais Sociais, Orçamento Público e Reserva do Possível: O Dever de Progressividade nos Gastos Públicos, ISSN: 2237583X
• 2016, Emerson Affonso da Costa Moura, Alex Assis de Mendonça , Política Pública de Fomento, Desoneração Tributária e Contribuição Previdenciária Incidente sobre a Folha de Pagamento, ISSN: 19812221
• 2016, Emerson Affonso da Costa Moura , A Constitucionalização do Direito da Cidade, ISSN: 1980511X
• 2015, Emerson Affonso da Costa Moura , Controle Social da Administração Pública, Transparência Administrativa e Lei de Acesso à Informação, ISSN: 16788648
• 2015, Emerson Affonso da Costa Moura, Danilo Ferreira Taveira de Carvalho Oliveira , O conflito entre os direitos fundamentais a intimidade e a informação na ação direta de inconstitucionalidade nº 4.815/DF: o caso das biografias não autorizadas, ISSN: 19832303
• 2015, Emerson Affonso da Costa Moura, Juliana Campos Maranhão , O Princípio do Devido Processo Legal e as Prerrogativas da Administração Pública: A Garantia do Processo Administrativo Formal e Substancial na Demissão do Servidor Público, ISSN: 21791651
• 2015, Mauricio Jorge Pereira da Mota, Emerson Affonso da Costa Moura , O Direito à Moradia Digna na Regularização Fundiária da Lei Federal nº 11.977/2009: O Caso do Auto da Demarcação da Comunidade da Rocinha, ISSN: 23177721
• 2015, Emerson Affonso da Costa Moura , O Conflito entre o Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público e o Devido Processo Legal na Improbidade Administrativa: Standards para Aplicação da Indisponibilidade do Bem do Indiciado, ISSN: 22363033
• 2015, Emerson Affonso da Costa Moura , O conflito entre o Princípio de Indisponibilidade do Interesse Público e o Devido Processo Legal na Improbidade Administrativa: Standards para Aplicação da Indisponibilidade de Bens do Indiciado, ISSN: 21791651
• 2014, Emerson Affonso da Costa Moura , Estado Gerencial, Regulação Econômica e Serviços Públicos: O Papel das Agências na Promoção do Desenvolvimento, ISSN: 15163210
• 2014, Emerson Affonso da Costa Moura , E Assim Surge a Vida! Uma Análise Crítica do Papel da Jurisdição Constitucional Brasileira em questões onde haja Desacordo Moral Razoável, ISSN: 15104973
• 2014, Emerson Affonso da Costa Moura , Breves apontamentos da evolução da responsabilidade civil do Estado Legislador na França e no Brasil, ISSN: 16788648
• 2014, Emerson Affonso da Costa Moura, Alex Assis de Mendonça , Política Pública de Fomento, Desoneração Tributária e Contribuição Previdenciária Incidente sob a Folha de Pagamento, ISSN: 16768701
• 2014, Emerson Affonso da Costa Moura , Judicialização, ativismo e direitos fundamentais: a garantia dos pressupostos essenciais ao processo democrático pelas cortes constitucionais, ISSN: 1980511X
• 2014, Emerson Affonso da Costa Moura, Fabrízia da Fonseca Passos Bittencourt Ordacgy , Direito à saúde, políticas públicas do Sistema Único de Saúde e o acesso ao serviço público hospitalar e ambulatorial., ISSN: 22361677
• 2014, Emerson Affonso da Costa Moura, Laila Rainho de Oliveira , Direito à Saúde, Políticas Públicas e portadores de transtorno mental: a internação compulsória do dependente químico no município do Rio de Janeiro., ISSN: 21798338
• 2014, Emerson Affonso da Costa Moura , Erário Público, Dever de Regresso e Prescrição Administrativa: A Indisponibilidade do Interesse Público vs. a Segurança Jurídica na Ação de Ressarcimento Proposta pelo Estado, ISSN: 22363033
• 2014, Emerson Affonso da Costa Moura, Alex Assis de Mendonça , Política Pública de Fomento, Desoneração Tributária e Contribuição Previdenciária Incidente sob a Folha de Pagamento, ISSN: 1980511X
• 2014, Emerson Affonso da Costa Moura , A presunção de veracidade e legitimidade dos atos administrativos na Administração Pública contemporânea, ISSN: 16788648
• 2014, Emerson Affonso da Costa Moura , Erário público, dever de regresso e prescrição administrativa: a indisponibilidade do interesse público vs. a segurança jurídica na ação de ressarcimento proposta pelo Estado, ISSN: 23190558
• 2014, Emerson Affonso da Costa Moura , A Constituição de 1988 e o Supremo Tribunal Federal: O Papel da Jurisdição Constitucional na Concretização dos Direitos Fundamentais, ISSN: 19816162
• 2014, Emerson Affonso da Costa Moura , Judicialização, Ativismo e Direitos Fundamentais: A Garantia dos Pressupostos Essenciais ao Processo Democrático pelas Cortes Constitucionais, ISSN: 18068200
• 2013, Emerson Affonso da Costa Moura , Erário Público, Dever de Regresso e Prescrição Administrativa, ISSN: 18097448
• 2013, Emerson Affonso da Costa Moura , Jornal Jurid, ISSN: 19804288
• 2013, Emerson Affonso da Costa Moura , A Constitucionalização do Direito e o Regime Jurídico-Administrativo, ISSN: 18097448
• 2013, Emerson Affonso da Costa Moura , Neutralidade Administrativa e Fundamentação Técnica dos Atos Administrativos, ISSN: 19844107
• 2013, Emerson Affonso da Costa Moura, Eric Baracho Dore Fernandes , Omissão legislativa e responsabilidade do Estado ? Avanços, retrocessos e perspectivas sob a égide da Constituição de 1988, ISSN: 16788648
• 2012, Emerson Affonso da Costa Moura , Direitos Sociais, Políticas Públicas e Orçamento, ISSN: 22363033
• 2012, Emerson Affonso da Costa Moura , Poder, Função e Prerrogativas Públicas, ISSN: 00348015

Participações em Bancas de Cursos (9)

• 2021, Monografia de Graduação A REGULAMENTACAO DO ESTATUTO DE MUSEUS E DO IBRAM: UMA ANALISE SOBRE A LEGALIDADE DO DECRETO Nº 8.124/13, REBECA DE LIMA GOMES
• 2020, Monografia de Graduação A JUDICIALIZACAO DA POLITICA SOB A TECNICA DA AUTOCONTENCAO: UMA ANALISE CRITICA DO DESEMPENHO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA JURISDICAO CONSTITUCIONAL E NA PROMOCAO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ANO DE 2018, MARIA THERESA BANDEIRA GONÇALVES
• 2019, Monografia de Graduação A VIOLACAO AO DIREITO A SAUDE BAS PENITENCIARIAS BRASILEIRAS EM UMA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS , THAINARA DIAS DOS SANTOS
• 2019, Monografia de Graduação A REGULACAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE URBANO, COM ENFASE NO TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL, HEMYLSON PORTO DE SOUZA
• 2019, Monografia de Graduação PARA O LEGISLATIVO, UMA EFICACIA AFETADA. PARA O JUDICIARIO,UMA INCONGRUENCIA METODOLOGICA. PARA EXECUTIVO, UMFAVORECIMENTO MAJORITARIO. AFINAL, O QUE E A LAICIDADE?, ADRIANO SILVA CATALDO DA FONSECA
• 2019, Monografia de Graduação O principio da economicidade das licitacoes publicas na aplicacao do sistema de registro de precos para aquisicoes publicas, RICARDO LUCIANO DE SOUZA DEOLINDO
• 2019, Monografia de Graduação O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E A VULNERABILIDADE DO CONTRIBUINTE , ZELITA PEREIRA DE OLIVEIRA ROSA
• 2019, Monografia de Graduação A DISPENSA DA OBRIGATORIEDADE EM LICITAR NA HIPOTESE DE ESTADO DE CALAMIDADE: PARAMETROS PARA O CONTROLE JUDICIAL , TIAGO PEIXOTO DA SILVA
• 2019, Monografia de Graduação A TENSAO ENTRE A REGULACAO ESTATAL NA ECONOMIA E O DIREITO FUNDAMENTAL DA LIVRE INICIATIVA: ANALISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA DECLARACAO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONOMICA, BIANCA ABOBELEIRA PERES GUIMARÃES

Trabalho de Fim de Curso(34)

• -, GLAUCE HELLEN DE OLIVEIRA PINTO , 04/2022
• -, WALACE CONSTANCIO DE MEDEIROS , 04/2022
• Orientação e Preparo de Monografia II, GLAUCE HELLEN DE OLIVEIRA PINTO , 09/2022
• Orientação e Preparo de Monografia II, WALACE CONSTANCIO DE MEDEIROS , 09/2022
• AC335 - SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA, EDUARDA GOMES CAIADO , 08/2023
• AA336 - ORIENTAÇÃO E PREPARO MONOGRAFIA II, MONIQUE DA SILVA CARVALHO , 08/2023
• AC335 - SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA, ANA CLARA DE SOUZA FARIA , 08/2023
• AC335 - Seminário de Monografia, JORGE WILLIAM SANDORA BARBOSA , 08/2023
• AC335 - SEMINÁRIO DE MONOGRAFIA, BÁRBARAH VIANNA RODRIGUES , 08/2023
• FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PENITENCIÁRIAS PELO FUNDO PENITENCIÁRIO NACIONAL: ANÁLISE DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA DECLARAÇÃO DE ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS NOS PRESÍDIOS, EDUARDA GOMES CAIADO , 12/2023
• COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL NA OMISSÃO DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA: ANÁLISE DO INQUÉRITO 4.781/DF, BÁRBARAH VIANNA RODRIGUES , 12/2023
• AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PARA MULHERES EM CONDIÇÃO DE PRISÃO: ANÁLISE DO SISTEMA HÓRUS IMPLEMENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE HIV, ANA CLARA DE SOUZA FARIA , 12/2023
• USO DA TUTELA COLETIVA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO DE SANEAMENTO BÁSICO: ANÁLISE DOS CASOS NO PERÍODO DE 2019 A 2023 NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO, MARILIA CLARA SANTOS DE ALMEIDA , 12/2023
• Seminário de Monografia, GABRIEL VICTORIANO SANTOS ALVES , 12/2023
• Seminário de Monografia, LARISSA OLIVEIRA CARVALHO , 12/2023
• Seminário de Monografia, EDUARDO MACIEL MENDES PINTO , 07/2024
• Seminário de Monografia, ELLEN CAROLINE OLIVEIRA DAS NEVES , 06/2024
• A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: ANÁLISE DO DOSSIÊ MULHER 2023 E O USO DO PODER DISCRICIONÁRIO JUDICIAL NA IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DA LEI 13.984/20 PARA REDUÇÃO DA REINCIDÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER, LARISSA OLIVEIRA CARVALHO , 07/2024
• DIREITO DE MORADIA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA POLÍTICA PÚBLICA DE ALBERGUE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, JORGE WILLIAM SANDORA BARBOSA , 07/2024
• Seminário de Monografia, GABRIELA DE SOUZA BASTOS SILVA , 07/2024
• Seminário de Monografia, JOHNNAS DA SILVA PARELLO , 07/2024
• Seminário de Monografia, JÚLIA ARAUJO DE MORAES , 07/2024
• Seminário de Monografia, MARILIA CLARA SANTOS DE ALMEIDA , 07/2024
• INVISIBILIDADE DE MULHERES NEGRAS NO ACESSO AO ABORTO PREVISTO EM LEI NO BRASIL, ELLEN CAROLINE OLIVEIRA DAS NEVES , 07/2024
• A FUNÇÃO SOCIAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: ANÁLISE CRÍTICA DA TEORIA DA INTERRUPÇÃO DO NEXO CAUSAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, GABRIEL VICTORIANO SANTOS ALVES , 12/2024
• O DIREITO HUMANO-FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA CIDADANIA: O PAPEL DAS ESCOLAS JUDICIÁRIAS ELEITORAIS NA EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS, GABRIELA DE SOUZA BASTOS SILVA , 12/2024
• TUTELA DO DIREITO À ASSISTÊNCIA INTEGRAL DAS MULHERES GRÁVIDAS EM SITUAÇÃO DE RUA: AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ANA CAROLINA LIMA OLIVEIRA MACHADO , 12/2024
• Seminário de Monografia, IRLIANE DINIZ MACEDO , 11/2025
• JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E ACESSO À JUSTIÇA: OS IMPACTOS DAS RECENTES DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ATUAÇÃO DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS, EDUARDO MACIEL MENDES PINTO , 06/2025
• A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS, JÚLIA ARAUJO DE MORAES , 06/2025
• UTILIZAÇÃO DE FORMAS ALTERNATIVAS DIANTE DA AUSÊNCIA DE CONTRATO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO À LUZ DA POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA: ANÁLISE DO USO DE VANS E KOMBIS NO PLANO DE MOBILIDADE HUMANA SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAI., JOHNNAS DA SILVA PARELLO , 11/2025
• Seminário de Monografia, EWERTON JÚLIO DE OLIVEIRA DA SILVA , 06/2026
• Seminário de Monografia, GABRIELLE VIEIRA DE ASSIS DOS SANTOS , 06/2026
• Seminário de Monografia, TAKEO CONTÃO ABE , 06/2026